Orçamento sai ou não sai? Corre até sexta prazo para emendas e relator diz que Estado não pode ficar engessado

Maju Cotrim

Na próxima quinta-feira, 14, encerra o prazo para os deputados estaduais apresentarem emendas no orçamento que tramita na Casa de Leis. O relator é o deputado do MDB, Nilton Franco que avocou para si a relatoria na Comissão de Finanças na qual é presidente.

A reunião na Comissão ocorre às quartas-feiras mas Nilton disse à Gazeta que pode convocar uma sessão extra na sexta-feira para agilizar a votação. “O Estado não pode ficar sem orçamento, nem engessado. Acredito que é interesse de todos os deputados que isso seja votado logo”, afirmou.

Após a votação na Comissão a peça vai para aprovação em plenário.

Orçamento

O orçamento entrou dia 30 de novembro de 2018 e está há mais de três meses na Casa enquanto o governo só pode lidar com 1/12 baseado no orçamento de 2018 . O primeiro relator foi o ex-deputado José Bonifácio que avocou para si a matéria ano passado.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2019 (PLOA) e a proposta de revisão da Lei do Plano Plurianual 2016-2019 (PPA). O PLOA estima que o orçamento total para o exercício financeiro de 2019 seja de R$ 10,2 bilhões. Se comparado ao orçamento de 2018, com base na fonte de recursos provenientes do tesouro do Estado, o valor cresceu 4,1%, ou seja, R$ 231 milhões a mais para o próximo ano.

Na soma total, o orçamento sofreu perdas nos recursos advindos do Governo Federal, de fontes como convênios e operações de crédito. O que fez com que o orçamento saísse da casa dos R$ 10,7 bilhões em 2018 para R$ 10,2 bilhões previstos para 2019. O montante é destinado para despesas referentes aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

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