Criminalização da LGBTfobia Homofobia no Brasil

STF retoma nesta quarta discussão sobre a criminalização da LGBTfobia

O debate em torno da possível criminalização da homofobia e da transfobia retorna à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Há 6 anos |
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Supremo inicia quarta sessão para julgar criminalização da LGBTfobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a quarta sessão seguida para julgar a Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) […]
Há 6 anos |
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