A ADPETO publicou uma nota conjunta com SISDEP contra os cortes de mais de R$ 10 milhões no orçamento destinado […]
As judicializações quanto à fossa séptica da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Araguaína, no Norte do Estado, continuam aguardando […]
O modelo constitucional (art. 134 da Constituição Federal – CF) prevê que o Estado deve garantir a assistência jurídica integral […]
O Colégio de presidentes da OAB Tocantins esteve reunido nesta sexta-feira, 08, no plenário da instituição em Palmas. Entre as […]
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac Palmas), […]
Matéria atualizada em 08/02/2019 às 18h39 Após identificar graves problemas de doença de pele nas celas especiais da Casa de […]
Campanha será realizada pelo Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado Diante da situação atual provocada pela pandemia do […]
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As inscrições podem ser feitas até 14 de janeiro de 2022 (até 18 horas – horário de Brasília) e exclusivamente pela internet
Danos evitáveis, como falta de assistência, extensas filas de espera e até casos de morte, podem ter sido causados em […]
Candidato tem até dia 1º de fevereiro para pagar taxa de inscrição
Com a assistência da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), uma aposentada de 80 anos conseguiu provar na Justiça […]
Ação foi movida após denúncia de um estudante com mobilidade reduzida não poder se mudar para o local por falta de acessbilidade
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