Fundeb

Relatora do Fundeb, Dorinha discute assunto com governadores hoje e minimiza impacto orçamentário

A deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO) disse nesta segunda-feira (7) que tão logo tenha recebido todas as sugestões ao seu […]
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Vetos, Fundeb, LDO: Senado terá semana decisiva antes de fechar 2020

Senadores reunidos no plenário da Casa — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Num ano marcado por procedimentos parlamentares especiais em decorrência […]
Há 4 anos |
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Protagonista na garantia do FUNDEB, Professora Dorinha celebra complemento de R$ 56 milhões para municípios do TO

_Realidade só é possível ser vivenciada hoje após trabalho e construção da parlamentar para assegurar o Fundo na Constituição Federal, […]
Há 2 anos |
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Relatora do Fundeb, Dorinha critica duramente ministro: “Não tem por que ele dar piti”

A relatora da proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta o percentual e torna permanente o Fundeb, fundo que é a […]
Há 5 anos |
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Expectativa: Regulamentação do Fundeb deve ser votada hoje

O Plenário do Senado deve analisar, em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), com início às 16h, uma pauta com onze […]
Há 4 anos |
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Senadora Professora Dorinha quer Fundeb fora do arcabouço fiscal

A senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) disse, nesta quarta-feira (17), que trabalhará no Congresso Nacional para que a complementação do […]
Há 2 anos |
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Cofres municipais vão receber parcela menor do FPM dia 20

Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo […]
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Senado aprova regulamentação do Fundeb

Após um acordo, a regulamentação do Fundeb volta a ter o texto original apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-DF). O […]
Há 4 anos |
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Palácio Araguaia - Foto - Governo do Tocantins

Municípios tocantinenses recebem R$ 44 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), transferiu nesta quinta-feira, 28, mais R$ 44.140,614,98 […]
Há 12 meses |
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Para Dorinha, nova proposta vai tumultuar processo de votação e ameaçar continuidade do Fundeb

O governo do presidente Jair Bolsonaro quer que a proposta a ser enviada pelo Ministério da Educação sobre o Fundo […]
Há 5 anos |
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Bancada tocantinense votou dividida na regulamentação do Fundeb; Veja voto a voto

Conteúdo Gazeta do Cerrado A Câmara aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15 o texto do relator Felipe […]
Há 4 anos |
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Senadora Professora Dorinha destaca aumento de recursos para o Fundeb em 2024

O Ministério da Educação (MEC) publicou as novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]
Há 12 meses |
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Governadores cobram aprovação do Fundeb e aumento da contribuição da União

Reunido em Brasília nesta terça-feira (11), o Fórum dos Governadores aprovou nota (íntegra) em que reivindica a imediata aprovação de […]
Há 5 anos |
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Regulamentação do Fundeb é sancionada sem vetos pelo presidente Bolsonaro

Sala de aula – Foto – Sumaia Vilela O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta […]
Há 4 anos |
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Municípios inadimplentes com prestação de contas referentes a repasses federais da Educação serão acionados pelo MP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está empenhado em assegurar que 18 municípios tocantinenses cumpram com a obrigação de prestar […]
Há 5 meses |
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