A Comissão Especial de elaboração da Proposta de Emenda à Constituição 15.2015, que trata da revisão do Fundo Nacional de […]
O Senado precisa analisar até o fim deste ano o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos […]
Quase metade dos Municípios tocantinenses deverá compartilhar mais de R$ 56 milhões em complementação do Fundeb (Fundo de Manutenção e […]
A deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO) disse nesta segunda-feira (7) que tão logo tenha recebido todas as sugestões ao seu […]
Senadores reunidos no plenário da Casa — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Num ano marcado por procedimentos parlamentares especiais em decorrência […]
_Realidade só é possível ser vivenciada hoje após trabalho e construção da parlamentar para assegurar o Fundo na Constituição Federal, […]
A relatora da proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta o percentual e torna permanente o Fundeb, fundo que é a […]
O Plenário do Senado deve analisar, em sessão semipresencial nesta terça-feira (15), com início às 16h, uma pauta com onze […]
A senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) disse, nesta quarta-feira (17), que trabalhará no Congresso Nacional para que a complementação do […]
Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo […]
Após um acordo, a regulamentação do Fundeb volta a ter o texto original apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-DF). O […]
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), transferiu nesta quinta-feira, 28, mais R$ 44.140,614,98 […]
O governo do presidente Jair Bolsonaro quer que a proposta a ser enviada pelo Ministério da Educação sobre o Fundo […]
Conteúdo Gazeta do Cerrado A Câmara aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15 o texto do relator Felipe […]
O Ministério da Educação (MEC) publicou as novas estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]
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