Diante da paralisação dos professores da rede municipal no dia 16 de março em Campos Lindos, o Prefeito Romeu […]
Os Municípios irão partilhar na próxima quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse […]
Nesta terça-feira, 25, concluiu-se a tramitação, discussão e votação em torna da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que […]
Transferência foi autorizada nessa segunda-feira, 16, por meio da Secretaria da Fazenda
A deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO) proferiu uma palestra nesta segunda-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas sobre […]
A deputada federal Professora Dorinha (DEM/TO) e autora do Projeto de Lei (4372/2020), que trata da Regulamentação do Fundo de […]
Os investimentos passaram de R$ 162 bi em 2020 para R$ 255 bi este ano e vai chegar a R$ 273 bi em 2026
A Comissão Especial de elaboração da Proposta de Emenda à Constituição 15.2015, que trata da revisão do Fundo Nacional de […]
O Senado precisa analisar até o fim deste ano o Projeto de Lei 4.372/2020, que regulamenta o repasse de recursos […]
Quase metade dos Municípios tocantinenses deverá compartilhar mais de R$ 56 milhões em complementação do Fundeb (Fundo de Manutenção e […]
A deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO) disse nesta segunda-feira (7) que tão logo tenha recebido todas as sugestões ao seu […]
Senadores reunidos no plenário da Casa — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Num ano marcado por procedimentos parlamentares especiais em decorrência […]
_Realidade só é possível ser vivenciada hoje após trabalho e construção da parlamentar para assegurar o Fundo na Constituição Federal, […]
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