A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve na Justiça sentença favorável a uma mãe que perdeu sua filha, […]
Uma cidadã de Gurupi teve o nome negativado junto aos órgãos de restrição ao crédito em decorrência da cobrança indevida […]
Maju Cotrim O Ministério Público Estadual encaminhou o projeto de lei número 006/2019 para análise dos deputados estaduais. É uma […]
Operadora de telefonia Claro foi condenada, nesta sexta-feira (16/2), a indenizar em R$ 10 mil consumidora que teve o nome […]
A Justiça condenou o município de Nova Olinda a pagar multa de 40% do FGTS para quatro ex-servidores da prefeitura, […]
A empresa de saneamento BRK Ambiental Saneatins e o Município de Palmas foram condenados a pagar R$ 11,9 mil em […]
A artista Ana Isabel Friedlander será indenizada pelo Estado do Tocantins em R$ 35 mil por danos materiais e em […]
Vícios apresentados em um veículo zero quilômetro renderam decisão favorável a consumidora tocantinense em Ação de Indenização por Danos Materiais […]
Uma estudante universitária do Tocantins será indenizada por não conseguir efetuar matrícula no curso superior de Tecnologia em Estética e […]
A Justiça determinou nesta sexta-feira, 27, que a empresa Cnova Comércio Eletrônico pague R$ 5,8 mil a título de danos […]
Equipe Gazeta do Cerrado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial a Antônio Carlos Pereira Galvão, um dos […]
O Serasa S/A e a Câmara De Dirigentes Lojistas De Palmas (CDL) foram condenadas a indenizar consumidora em R$ 1,5 […]
A Justiça condenou, nesta terça-feira (19/06), o Plansaúde – Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro Oeste e Tocantins, […]
Justiça concedeu indenização, na quantia de R$ 200 mil, pelos danos morais e estéticos causados a um homem de 37 […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um pedido de indenização apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a delação do senador […]
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