Justiça

MPE ajuíza ação para que obras do shopping a céu aberto sejam suspensas em Taquaralto

Escrito por: Lucas Eurilio Uma Ação Civil Pública ajuizada na última terça-feira pelo Ministério Público Estadual (MPE), pede que as obras […]
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Justiça decide que Estado deve retomar exames suspensos há três anos para pacientes com câncer

Os pacientes do Tocantins que realizam tratamento oncológico sofrem com a falta do exame Tomografia por Emissão de Pósitrons conhecido como PET […]
Há 7 anos |
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Prefeitura de Tocantinópolis e BRK poderão ampliar rede de esgoto do município

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na terça-feira, 17, com Ação Civil Pública contra o município de Tocantinópolis e a […]
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Supermercado é condenado a ressarcir cliente por danos em veículo em estacionamento privativo

Um supermercado de Colinas terá que pagar R$ 2, 4 mil a um cliente pelos danos causados ao veículo do […]
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Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde

Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo determina que o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares de […]
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Após morte da mãe em acidente, menor terá pensão até completar 25 anos

Uma menor de nove anos, por meio de sua representante legal, ganhou na Justiça ação de indenização com pensão alimentícia […]
Há 6 anos |
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Empresa que não cumpriu garantia estendida terá que indenizar consumidora em R$ 7 mil

A Casas Bahia S/A terá que indenizar em R$ 7 mil uma consumidora que não conseguiu trocar aparelho celular com […]
Há 6 anos |
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Audiência na Justiça será realizada para discutir problemas não resolvidos no HGP

Cerca de 120 pacientes ainda aguardam na fila de espera por neurocirurgias no Hospital Geral de Palmas (HGP). Vistorias, relatórios, […]
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Escândalo do lixo hospitalar: dois dias após se entregar, ex-juiz eleitoral é liberado pela justiça

O ex-juiz eleitoral, advogado e empresário João Olinto, que está no centro do escândalo do armazenamento irregular de lixo hospitalar […]
Há 6 anos |
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Selo Pacto pela Produtividade: Unidades da Justiça são premiadas pelos resultados em 2018

Tão importante quanto traçar metas e objetivos, reconhecer o esforço e a dedicação de quem atua diariamente na prestação jurisdicional […]
Há 6 anos |
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Estado terá que pagar reposição salarial atrasada para militar

“Nesse sentido é de se concluir que o Estado não pode se eximir de programar direitos reconhecidos expressamente na legislação […]
Há 5 anos |
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Tribunal mantém condenação de ex-prefeita que vendeu lote para o filho por preço irrisório

O Tribunal de Justiça negou recurso e manteve condenação da ex-prefeita de Jaú do Tocantins Eurídice Rodrigues Araújo e de […]
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Juiz investiga e manda retirar fakenews contra prefeita em grupos de WhatsApp com uso até de brasão da justiça eleitoral

O juiz eleitoral Lauro Augusto Moreira Maia determinou a notificação das operadoras Claro e Oi e o WhatsApp para que […]
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Empresário consegue na justiça que a União arque com Salário Maternidade de sua funcionária afastada durante a pandemia  

Na última sexta-feira (17), o juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Justiça Federal em Gurupi (TO), concedeu […]
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Justiça determina que Estado apresente plano para regularizar cirurgias eletivas

Atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou que o […]
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