Justiça

Justiça nega recurso e mantém condenação de ex-prefeito de Sandolândia

O ex-prefeito de Sandolândia, Adalberto Leme de Andrade, a ex-secretária de Administração do Município, Elzanir Cirqueira Barbosa Oliveira, e o […]
Há 6 anos |
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Justiça manda prender filhos da deputada Flordelis

A Justiça do Rio de Janeiro expediu nesta quinta-feira (20) mandados de prisão temporária para dois filhos da deputada federal […]
Há 6 anos |
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Justiça obriga moradora de Fátima a cumprir isolamento social após marido testar positivo para Covid-19

A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins em Ação Civil Pública ajuizada nesta sexta-feira, 08, e determinou […]
Há 5 anos |
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Mais um julgamento é cancelado em Araguaína após promotor recusar usar máscara

Outro julgamento foi cancelado em Araguaína, após um promotor de justiça se recusar a usar máscara de proteção durante a […]
Há 4 anos |
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Audiência define hoje se gestantes poderão ter acompanhantes no parto durante a pandemia

Defensoria entende que o impedimento do acompanhante no parto representa concordância com a prática de violência obstétrica e à violação de direitos
Há 3 anos |
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Justiça questiona repasses de R$ 5,1 milhões ao Tocantinópolis Esporte Clube; Dinheiro seria irregular

Segundo o MPTO, as transferências de valores são realizadas para finalidade de custeio de atividade de natureza econômica, sem base legal válida; Atual e ex-prefeito estariam envolvidos
Há 2 anos |
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Justiça condena quadrilha que fabricava e vendia medicamentos sem autorização da Anvisa no TO

Em outubro de 2022, os acusados foram absolvidos pela 3ª Vara Criminal de Palmas
Há 2 anos |
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TJ derruba liminar que proibia exibição de reportagem e TV Record revela áudios no caso do médico denunciado por estupro

A decisão foi da desembargadora Jaqueline Adorno que analisou o mandado de segurança impetrado pela emissora após juíza de Paraíso […]
Há 8 meses |
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Município de Angico pode ser obrigado a implementar programa de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Angico nesta terça-feira, 6, requerendo que […]
Há 7 anos |
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Estado deve regularizar cirurgias ortopédicas para 59 pacientes no Hospital de Gurupi

A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao Estado do Tocantins que entregue ao Hospital Regional […]
Há 7 anos |
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Após ação da DPE, instituto profissionalizante deve indenizar alunos lesados no Sul do Estado

  A Justiça acolheu os pedidos formulados em Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e […]
Há 7 anos |
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Dupla é condenada a 18 anos por crimes de roubo e corrupção de menores

A Justiça condenou, nesta sexta-feira (11/05), Wendel da Silva Barros e Denilson Castro da Silva a nove anos de prisão, […]
Há 7 anos |
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Homem será indenizado por esperar mais de 2 horas em fila de banco

O Juizado Especial Cível de Colinas do Tocantins decidiu em favor de correntista que ficou mais de duas horas aguardando […]
Há 7 anos |
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Homem é condenado a oito anos de prisão por furtar celulares

O Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá  condenou, nesta quinta-feira (21/06), Teilon Vicente Cantuário a oito anos e oito […]
Há 7 anos |
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Condenado por homicídio, Fábio Pisoni deve ser solto após liminar nesta 6ª

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, concedeu o direito de recorrer em liberdade a Fábio Pisoni, condenado […]
Há 7 anos |
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