Justiça

Indenizações individuais das vítimas de Brumadinho são homologadas pela Justiça

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de indenizações individuais em favor de vítimas do […]
Há 6 anos |
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Covid-19: Justiça manda bancos suspenderem cobranças de empréstimos de aposentados

Decisão é da Justiça Federal do Distrito Federal e medida vale por quatro meses A Justiça Federal do Distrito Federal […]
Há 5 anos |
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TJ anula sentença que tinha suspendido direitos políticos de Amastha

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins cassou sentença que julgou procedente ação de improbidade administrativa contra o o […]
Há 4 anos |
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Caso Patrícia Aline: justiça nega anulação de processo e ex-namorado continua na cadeia

O pedido dos advogados de Iury Italu Mendanha para anular o processo contra ele pelo assassinato de Patrícia Aline dos […]
Há 4 anos |
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Jovem, sonhador, motoboy influencer: Saiba quem era Briner Bitencourt e veja linha do tempo até o dia de sua morte

O jovem Briner de César Bitencourt, de 22 anos, morreu no dia em que seria liberado da cadeia após ser preso injustamente
Há 2 anos |
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Liminar suspende concurso da Unitins; Veja detalhes!

As provas da primeira fase do concurso estavam previstas para serem realizadas no próximo domingo, 16.
Há 2 anos |
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Rede atacadista e banco são condenados e terão que pagar R$ 200 mil por prática de venda casada em Araguaína

A partir de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou […]
Há 9 meses |
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Caso Danillo Sandes: três acusados vão a Júri Popular

O juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal de Araguaína, pronunciou a julgamento pelo Tribunal do Júri três dos […]
Há 7 anos |
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Justiça determina a transferência de bebê com cardiopatia congênita grave em UTI aérea

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar que determina ao Estado do Tocantins que proceda […]
Há 7 anos |
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Mudança na lei facilita o divórcio

Por Marco Aurélio Jacob Os casais que se separam amigavelmente e não tem filhos, não precisam mais separar pela justiça […]
Há 7 anos |
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Nome de lavrador era usado indevidamente em contrato com Câmara

O Juízo da Comarca de Araguacema condenou o Município de Caseara ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais […]
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Homem consegue na justiça nomeação em concurso público de Lagoa da Confusão

A Primeira Escrivania Cível de Cristalândia concedeu mandado de segurança para a nomeação de motorista aprovado em concurso público realizado […]
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Seguradora é condenada a indenizar consumidor que teve indevidamente nome protestado

O Itaú Seguros de Auto e Residência S/A terá que indenizar consumidor em R$ 15 mil por geração indevida do […]
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Companhia aérea terá que pagar R$ 6,1 mil à passageira que levou três dias para chegar a destino

Cidadã de Araguatins comprou passagem da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A e levou 72 horas para chegar à cidade […]
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Operação Jogo Limpo: Justiça manda delegados darem acessos a processos

Presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi: o direito da ampla defesa é sagrado A Justiça atendeu, em parte, pedido da OAB-TO […]
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