Lei

Sancionada Lei que altera jornada de trabalho e plantões de servidores da Saúde

A Lei sancionada foi publicada no Diário Oficial do Estado, nº 6061, da sexta-feira, 1º de abril
Há 3 anos |
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Lei estadual prioriza vagas em escolas para alunos com pais idosos no Tocantins

  O Governo do Estado do Tocantins sancionou a Lei nº 4.259, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, 24, […]
Há 12 meses |
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Caminhoneiros e VLI em atrito por causa de taxa em terminal ferroviário em Luzimangues

O Sindicato dos Caminhoneiros do Estado do Tocantins (Sindcamto) notificou no último dia 2 de julho a empresa – VLI – Multimodal […]
Há 5 anos |
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Tocantins sanciona leis que proíbem homenagens a racistas e a pessoas condenadas por improbidade

Palácio Araguaia – Foto – Antônio Gonçalves Maju Cotrim Foi sancionada no Tocantins a lei que Dispõe sobre a vedação […]
Há 4 anos |
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Agora é Lei! Postos de combustíveis devem informar percentual de diferença no preço entre a gasolina comum e etanol

O consumidor tocantinense, a partir de agora, deverá ser informado do percentual de diferença entre o preço da gasolina comum […]
Há 3 anos |
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Deputada Estadual Claudia Lelis - Foto - Divulgalção

Governador sanciona Lei de Claudia Lelis que estimula o empreendedorismo feminino

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a publicação no Diário Oficial da última segunda-feira,08, de mais uma Lei de […]
Há 11 meses |
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Agora é lei! No Tocantins, 7 de novembro passa a ser Dia Estadual das Quebradeiras de Coco

Brener Nunes -Gazeta do Cerrado Em homenagem a Dona Raimunda Quebradeira de Coco, o governador Mauro Carlesse (DEM) sancionou o […]
Há 5 anos |
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Sob pena de multa, cartórios do TO passam a ser obrigados a informar isenções em cartazes

Cartórios que descumprirem a Lei levarão advertência com notificação dos responsáveis – Foto: Divulgação Maju Cotrim Foi sancionada no Tocantins […]
Há 4 anos |
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Sancionada lei que cria bula digital e altera sistema que rastreia medicamentos

Embalagens terão QR Code para leitura da bula, mas também deverão apresentar a versão impressa
Há 3 anos |
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Lei

NÃO É NÃO! Bares e casas noturnas tocantinenses deverão garantir segurança de mulheres vítimas de violência

Não é Não! A frase já é bastante utilizada em campanhas contra o assédio e a importunação sexual pelo País […]
Há 10 meses |
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Escolas do Tocantins serão obrigadas a exigir carteira de vacinação para matrículas

Uma nova lei obriga todas as escolas do Tocantins, da rede pública e privada, a exigir a apresentação da carteira […]
Há 5 anos |
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Veja o que mudou na validade e no limite de pontos na CNH

Trânsito – Foto: João Pietro A nova de Lei de trânsito, que altera uma série de dispositivos do Código de Trânsito […]
Há 4 anos |
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Já em vigor no TO, Lei proíbe cobrança de valores adicionais a alunos com deficiência

Proposta por Luana Ribeiro, o descumprimento da lei deve acarretar ao infrator às normas previstas e regulamentadas nos arts. 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
Há 2 anos |
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Lei que garante vagas de estacionamento a pessoas com autismo é aprovada na AL

Quando se fala em autismo, a discussão do tema se torna cada dia mais ampla, bem como a metodologia de […]
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Lei que previa penalizar venda de combustíveis adulterados no Tocantins é vetada

Maju Cotrim O governador Mauro Carlesse publicou o veto a duas leis aprovadas pelos deputados Estaduais. A primeira delas trata […]
Há 5 anos |
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