O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins realizará na próxima segunda-feira, 5, às 17h, sessão solene […]
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 4, ação civil pública contra o município de Peixe, requerendo que […]
Integrantes do Ministério Público realizarão uma manifestação, nesta quarta-feira, 13, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2021. […]
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8, as discussões sobre a ocupação feminina em cargos de comando e […]
O Ministério Público do Tocantins divulgou no Diário Oficial da instituição nesta sexta-feira, 07, a convocação de 42 aprovados no […]
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 16, uma liminar que determina o afastamento imediato do […]
Segundo o MP-TO aumento foi de 35% O corte no fornecimento de água de diversos consumidores de Bandeirantes do Tocantins, […]
Encontram-se em tramitação na Comarca de Palmas, nove ações civis públicas propostas ao longo de 2021 pelo Ministério Público do […]
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está apurando, com o apoio do Detran, indícios de grave precariedade nos veículos que […]
Na segunda-feira, 24, serão realizadas as posses de dois novos promotores de Justiça e 38 servidores em cerimônias organizadas pelo […]
Foi concedida nesta quinta-feira, 15, decisão liminar decorrente de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que […]
Em consideração as recomendações expedidas pelo Ministério Público do Tocantins e Organização Mundial de Saúde (OMS), assim como a deliberação […]
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 28, dois inquéritos civis para apurar quais providências estão sendo tomadas […]
O Ministério Público do Tocantins realiza, no dia 12 de maio, uma nova audiência pública sobre as irregularidades no trânsito […]
Visando garantir a conformidade com os princípios constitucionais e a correta representação da população, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) […]
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