Ministério Público do Tocantins

Prefeito de Carmolândia é afastado do cargo suspeito de utilizar servidores para construir sua casa

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 16, uma liminar que determina o afastamento imediato do […]
Há 5 anos |
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Transtorno! Aumentam demandas judiciais de consumidores no Estado

Segundo o MP-TO aumento foi de 35% O corte no fornecimento de água de diversos consumidores de Bandeirantes do Tocantins, […]
Há 5 anos |
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Nove fundações de Palmas podem ser extintas; Saiba quais e por quê

Encontram-se em tramitação na Comarca de Palmas, nove ações civis públicas propostas ao longo de 2021 pelo Ministério Público do […]
Há 3 anos |
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Órgãos constatam precariedade em transporte escolar de quatro cidades do Tocantins, incluindo falta de cintos de segurança e pneus danificados

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está apurando, com o apoio do Detran, indícios de grave precariedade nos veículos que […]
Há 2 anos |
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Novos promotores e servidores aprovados no concurso do MP tomam posse na próxima semana

Na segunda-feira, 24, serão realizadas as posses de dois novos promotores de Justiça e 38 servidores em cerimônias organizadas pelo […]
Há 7 meses |
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Liminar determina que escola de Araguaína restabeleça horários e turnos no prazo de 15 dias

Foi concedida nesta quinta-feira, 15, decisão liminar decorrente de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que […]
Há 5 anos |
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Avelino institui multas para comércios que não cumprirem medidas contra pandemia

Em consideração as recomendações expedidas pelo Ministério Público do Tocantins e Organização Mundial de Saúde (OMS), assim como a deliberação […]
Há 5 anos |
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Inquéritos são abertos para cobrar Prefeitura do sul do TO realização de concurso público

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 28, dois inquéritos civis para apurar quais providências estão sendo tomadas […]
Há 3 anos |
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Órgão fiscalizador chama comunidade para audiência sobre gargalos na Avenida Tocantins

O Ministério Público do Tocantins realiza, no dia 12 de maio, uma nova audiência pública sobre as irregularidades no trânsito […]
Há 2 anos |
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Número de vereadores em Taguatinga será reduzido, determina Justiça

Visando garantir a conformidade com os princípios constitucionais e a correta representação da população, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) […]
Há 5 meses |
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Sentença manda empresa que seria de suposto laranja devolver dinheiro que ganhou com contratos em Porto

Com base na Lei Anticorrupção Empresarial, a empresa MR Empreendimentos Comerciais foi condenada a devolver integralmente os recursos obtidos por […]
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STJ nega habeas corpus e acusado de “disk-droga” segue preso

Equipe Gazeta do Cerrado Preso pela Polícia Civil do Tocantins, na Operação Téssera, Cássio da Silveira Rodrigues, 31 anos, teve […]
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Escola no Sul do TO tem péssimas condições de estrutura, buracos nos pisos e até o telhado é sustentado por estacas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou um Inquérito Civil Público na […]
Há 3 anos |
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Órgão pede anulação de lei que autoriza pagar pensão especial a ex-prefeitos e viúvas em Gurupi; Veja o que dizem Josi e Laurez!

Em 2008 o benefício foi estendido também para viúvas de prefeitos falecidos durante o mandato
Há 1 ano |
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Investigação aponta irregularidades no uso de veículos oficiais de prefeitura do Norte do TO

Em decorrência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que o município […]
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