Ministério Público

Justiça determina que prefeitura de Lizarda estruture conselho tutelar

A Justiça julgou procedente Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou ao município de Lizarda, na […]
Há 6 anos |
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Justiça manda interditar ala de centro socioeducativo por condições precárias; adolescentes tomam banho com cuias, segundo promotor

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no último dia 05, decisão liminar que determina a interdição do bloco C […]
Há 5 anos |
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Estudantes têm até esta 5ª para concorrer a 46 vagas de estágio no Ministério Público

Ministério Público Estadual (MPE) – Foto: Divulgação Interessados em participar do processo seletivo para 46 vagas de estágio e formação […]
Há 4 anos |
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Centro que atende pessoas com deficiências vive falta de profissionais e materiais, diz MP

Na inspeção, realizada na terça-feira, 9, foi verificada insuficiência de profissionais e equipamentos – Foto> Divulgação/MP O promotor de Justiça […]
Há 4 anos |
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Após Operações, MP também abre inquérito para apurar supostas improbidades no Plansaúde na gestão de Carlesse

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta segunda-feira, 8, Inquérito Civil Público para apurar supostos atos de improbidade praticados […]
Há 3 anos |
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Justiça determina transferência de paciente que aguarda tratamento desde o dia 1º

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na noite de domingo, 7, uma decisão que obriga o Estado […]
Há 2 anos |
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Justiça determina que Palmas regularize fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde

O Município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça  sobre os processos para aquisição […]
Há 1 ano |
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Prefeito de município do Bico cai na mira do MP por suposto desvio de recursos da merenda escolar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tomou medidas legais contra o prefeito de Praia Norte, Ho-Che-Min Silva de Araújo, após […]
Há 8 meses |
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Eleições: Com 39 promotores, saiba como o MP eleitoral atuará para coibir crimes eleitorais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) atuará com 39 promotores eleitorais distribuídos em todas as zonas eleitorais do Estado durante […]
Há 2 meses |
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Coligação de Amastha pede à Justiça investigação sobre pesquisa eleitoral

A coligação “Palmas bem cuidada” protocolou nesta terça-feira, 16, requerimento com a finalidade  de investigação sobre possível crime de divulgação de pesquisa fraudulenta para […]
Há 8 anos |
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Assembleia Legislativa do Tocantins - Divulgação

Justiça dá um ano para Assembleia reduzir cargos em comissão e adequar quadro de servidores

Confirmando decisão liminar proferida pela Justiça em abril, a 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas deu prazo […]
Há 6 anos |
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Rio Lontra passará por vistoria e morte de peixes é investigada

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quarta-feira, 11, procedimento para apurar a causa e os possíveis responsáveis pela […]
Há 5 anos |
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Rio dos Bois - Foto - Divulgação

Sob segredo de Justiça, investigação é instaurada em Rio dos Bois sobre pagamentos exorbitantes em estabelecimentos de remendo e troca de pneus

Foto: Ascom/Prefeitura de Rio dos Bois Brener Nunes – Gazeta do Cerrado O Ministério Público do Estado do Tocantins acatou […]
Há 4 anos |
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Órgão orienta prefeitos do Bico do Papagaio a identificar e tratar cães com Leishmaniose

Prefeitos são orientados a identificar e tratar cães com Leishmaniose – Foto: Getty Images O Ministério Público do Tocantins, por […]
Há 4 anos |
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MPTO aciona Justiça para garantir leito de UTI à paciente idosa internada em UPA

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), neste domingo, 14, ajuizou Ação Civil Pública com concessão de tutela de urgência para […]
Há 3 anos |
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