Araguaína – Foto – Marcos Sandes A Justiça recebeu, no último dia 18, denúncia proposta pelo Ministério Público do Tocantins […]
O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso da Energisa S.A., na quarta-feira, 28, e manteve sentença de 1º […]
A MP nº 12/23 baixa de 12% para 7% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) referente às operações de saída interestaduais realizadas com gado vivo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) da liberdade econômica. O objetivo do texto é reduzir […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação PERANTE A 5ª Zona Eleitoral do Tocantins ajuizou nesta segunda-feira, 12, uma ação […]
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu ao secretário de Saúde de Palmas que encaminhe lista de todas as pessoas […]
A MP que reajusta o plantão dos policiais penais, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A Medida Provisória […]
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, encaminhou recomendação à prefeita de […]
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e da Promotoria Eleitoral da […]
Serão ofertadas sete vagas para promotor de Justiça substituto.
No Tocantins, os contribuintes estaduais terão nova forma de receber informações sobre impostos a pagar: por meio de comunicação eletrônica, […]
Imagem meramente ilustrativa O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, com […]
Teste do pezinho ajuda a diagnosticar doenças precocemente — Foto: Reprodução/TV Globo O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta […]
O excessivo número de contratos temporários no Município de Sítio Novo do Tocantins em decorrência da falta de concurso público […]
O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) isentando do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. Com […]
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