MPE

Suposta contratação irregular de servidora em Itacajá vira alvo de inquérito

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itacajá, instaurou nesta quinta-feira, 22, Inquérito Civil Público […]
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Ministério Público investiga falta de plantões em farmácias do interior

O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar a ausência de plantão de farmácias e drogarias nas cidades que compõem as […]
Há 7 anos |
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Impasse na Justiça: Prefeitura pode ter que dar posse a aprovados de concurso em Gurupi

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com recurso perante o Tribunal de Justiça, na segunda-feira, 23, pedindo a revisão de […]
Há 7 anos |
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Após decisão judicial, Itaguatins terá que implantar política de saneamento básico

O Tribunal de Justiça do Tocantins negou o recurso interposto pelo Município de Itaguatins contra uma decisão de 1ª grau […]
Há 6 anos |
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Justiça volta a bloquear R$ 194,6 mil nas contas do governo para forçá-lo a fornecer medicamento

A Justiça do Tocantins determinou o bloqueio de R$ 194.644,80 nas contas do governo do Estado a fim de viabilizar […]
Há 6 anos |
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Evento do TCE debate Transparência e eficiência na Gestão pública

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, esteve presente no segundo encontro do Programa “Agenda Cidadã” e falou sobre os desafios […]
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Entre Palmas e Novo Acordo: Ação quer obrigar Estado a recuperar trecho da TO-020

Matéria atualizada em 29/05/2017 às 16h11 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do […]
Há 5 anos |
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Ex-prefeito pode ser condenado por morte de mulher que não conseguiu atendimento médico

Centenário – Foto: Divulgação O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o ex-prefeito do município de Centenário […]
Há 4 anos |
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Vistoria constata falta de mais de 30 medicamentos em UPA da Capital

Após denúncia de falta de medicamentos na  Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA) de Palmas, o Ministério Público do Tocantins […]
Há 2 anos |
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MPE apresenta Ação Pública de improbidade administrativa contra Musafir

Uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa está sendo movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o secretário estadual […]
Há 8 anos |
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Deturpação das 10 Medidas contra a Corrupção provoca repúdio de instituições

Nesta quarta-feira, 30, diversas instituições vinculadas ao Sistema de Justiça manifestaram-se contra a votação na Câmara Federal que resultou na […]
Há 8 anos |
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Banco do Brasil terá que regularizar atendimento em Gurupi

Foi concedida nesta quarta-feira, 28, decisão favorável aos pedidos de cumprimento de sentença protocolados pelo Ministério Público Estadual (MPE) que […]
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Justiça proíbe participação de crianças no Miss Paraíso

A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público e proibiu a participação de crianças e adolescentes no Concurso Miss Paraíso […]
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Prefeito de Paranã é intimado a pagar multa por descumprir liminar que obriga a estruturar Conselho Tutelar

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Poder Judiciário intimou o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, a […]
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Governo afirma que Mutirão de Cirurgias deve iniciar na próxima semana

Representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Governo do Estado reuniram-se em audiência judicial, no Fórum […]
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