O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) julgar inconstitucional a regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, que limitou […]
Célebre por ter mandado pela primeira vez para a cadeia, por acusação de corrupção, integrantes da elite política e empresarial […]
Através de Habeas Corpus, procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a continuidade da Operação Ápia, […]
Deve ser adiado o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria provisória de votos nesta sexta-feira (1º) para impedir restrições à doação de sangue por homens […]
Governador Mauro Carlesse visita obra do HGG em Gurupi – Foto: Esequias Araujo O governador do Tocantins, Mauro Carlesse comentou […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que […]
A Polícia Militar cumpriu na tarde desta segunda-feira (9) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e desmobilizou […]
Segundo sindicato, em Mandado de Segurança, Justiça do Tocantins reduziu aplicação de decisão do Supremo, prejudicando milhares de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na direção de revogar a prática de eleição dupla para a Mesa Diretora da […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, recuou e disse que modelo da nova eleição para governador […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores […]
O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar nesta terça-feira (25) o julgamento de dois habeas corpus apresentados […]
A exemplo do Senado e da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) também decretou luto de três dias […]
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