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Por decisão do STF tatuados não podem ser barrados em concursos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17) que candidatos a concursos públicos não podem ser barrados nos processos de […]
Há 8 anos |
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Estado nas mãos do TSE que pode mudar tudo de novo: após embargos, Miranda ainda pode recorrer no STF

O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar os embargos declaratórios do processo contra o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), nesta […]
Há 7 anos |
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Candidato à reeleição, Senador vai ao STF tentar liberar obras da ponte de Xambioá

  O Senador Vicentinho Alves se reuniu nesta quarta, 8, em Brasília com o Ministro dos Transportes, Valter Casimiro, para […]
Há 6 anos |
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Justiça Eleitoral passará a julgar casos de corrupção quando envolverem Caixa 2

  Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça […]
Há 6 anos |
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Decisão do STF contra inscrição do Tocantins em cadastros federais de inadimplência favorece operações e liberação de recursos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de inscrever o Estado […]
Há 5 anos |
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Ministro do Supremo manda governo divulgar dados totais de contágio e mortes pelo Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados […]
Há 4 anos |
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Ministro do STF dá 48 horas para Ministério da Saúde esclarecer previsão de início e fim de plano de vacinação contra Covid-19

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas neste domingo (13) para que o […]
Há 4 anos |
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Em meio a revolta da categoria, Barroso vota por manter suspensão da lei que fixa novo piso da Enfermagem

A lei aprovada pelo Congresso fixou o piso em R$ 4.750, para os setores público e privado
Há 2 anos |
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OAB pede ao Supremo que presos por atos terroristas no DF sejam transferidos para Estados de origem

Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF; STF não se manifestou sobre solicitação
Há 2 anos |
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Supremo julga ação que pode reconhecer ofensa contra LGBTQIAPN+ como injúria

Em 2019, a Corte já fixou entendimento para enquadrar esse tipo de discriminação ao crime de racismo.
Há 1 ano |
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STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; caso do Tocantins está dentre eles

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (21) para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no […]
Há 5 meses |
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Em sua primeira agenda oficial ministra Cármem Lúcia reúne com Governadores

A primeira agenda oficial da nova presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, foi com os governadores dos […]
Há 8 anos |
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Após agravo de Dodge, STF informa à Gazeta que análise da liminar de Gilmar Mendes em plenário segue sem previsão

Maria José Cotrim – Gazeta do Cerrado Após a Gazeta do Cerrado informar em primeira mão ainda na noite da […]
Há 7 anos |
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STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira, 15,  o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome […]
Há 6 anos |
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STF rejeita recurso do governo e mantém os 25% dos servidores do Estado

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram os embargos de declaração do governo do Estado na Ação […]
Há 6 anos |
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