Maju Cotrim O ministro do STJ, João Otávio de Noronha negou pedido da prefeitura de Palmas para suspender liminar no […]
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu nesta sexta-feira (4) de temporária para preventiva a prisão […]
Ao renunciar ao cargo, o político ‘abriu mão’ do foro privilegiado, o que possibilitava o julgamento dele pelo STF em primeiro grau
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do médico Álvaro Ferreira, que foi a mais de 21 anos […]
Operação da Polícia Federal foi deflagrada em junho deste ano e investiga um suposto grupo de extermínio ligado à Polícia Civil
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira, 28, em decisão liminar, os efeitos de […]
Morreu, neste sábado (8), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior […]
(Comunicação Social – 16/06/2017) Sindicalizado ao SISEPE-TO, um servidor público ganhou na Justiça o direito ao reembolso no valor […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei do Tocantins que permitia o porte de armas de fogo para […]
Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), o pai dele, o irmão e outras cinco […]
Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita
Ainda que a pós-graduação — lato ou stricto sensu — agregue significativa capacidade técnica, o estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode tornar a […]
Uma decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva do […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (22) que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm direito […]
Maju Cotrim O senador Eduardo Gomes jantou com três indicados para a vaga do STJ em Brasília nesta quarta-feira, 27. […]
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