O presidente da Fundação Cultural de Palmas, Hector Valente Franco, representou o município de Palmas no Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura que aconteceu nesta semana, em Brasília. O encontro reuniu Secretários e dirigentes estaduais de cultura de todo o país para discutir os rumos da cultura do Brasil. Na ocasião, o grupo lançou um manifesto “Quero Cultura”, que foi entregue ao Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
O manifesto assinado pelo Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados e o Fórum dos Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados defende que “a Cultura tem papel central no desenvolvimento do País e não pode ser política secundária e complementar”.
Ainda conforme o documento, o “Ministério da Cultura é fundamental para a construção de um País cidadão. Organizar o Sistema Nacional de Cultura nos 26 estados, no Distrito Federal e nos 5.570 municípios do Brasil, por exemplo é um dos desafios consistentes pela frente”.
Um dos pontos principais do manifesto é a crítica ao desmonte do Minc. “O Ministério da Cultura passa por um processo de desmonte e desconstrução que fragilizam a sua estrutura. Os cortes orçamentários que foram de 43%, nos últimos meses, são imorais e inconstitucionais. O artigo 216-A da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Cultura, determina, em seu parágrafo primeiro, inciso XII, que haja ‘uma ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura’, e não sua redução”.
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