O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realiza coletiva nesta quarta-feira, 31, às 9h, em sua sede, em Palmas, sobre a Portaria que oficializa o período da piracema no estado do Tocantins.
A suspensão da pesca será no período de 1º de novembro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019. Durante a piracema fica proibida a pesca em todas as suas modalidades nos rios, lagos ou qualquer curso hídrico existente, inclusive a promoção de campeonatos ou torneios de pesca.
Quem for flagrado pescando receberá multa e sofrerá outras penalidades. A multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil e ainda terá todo o produto da pesca apreendido, havendo um acréscimo de R$ 20 a mais na multa por cada quilo de pescado.
Durante a Piracema também ficam proibidos o transporte, a comercialização e o beneficiamento de espécimes provenientes da pesca. Em relação aos estoques de peixes in natura, congelados ou não, existentes nos frigoríficos, peixarias, bem como nos pontos de venda, a medida estipula que os mesmos deverão ser declarados em formulários padronizados do Naturatins, até um dia anterior ao início do período de defeso.
