O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá condenou o policial penal Franceilson Pereira Marinho, de 36 anos, a 14 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Antônio Renato da Silva, ocorrido em 18 de março de 2022. O julgamento aconteceu na quinta-feira, 28 de agosto, e terminou com a decisão dos jurados pela condenação do réu.
Segundo a investigação, o crime foi planejado por dois homens que tinham interesses financeiros e buscavam assumir os negócios da vítima. No dia do homicídio, um dos mandantes, próximo de Antônio, o convenceu a viajar até um ponto da rodovia TO-164, entre Xambioá e Araguanã, onde ele acabou caindo em uma armadilha.
Franceilson dirigia a caminhonete usada para interceptar a motocicleta conduzida por Antônio. Os disparos que mataram a vítima foram feitos por outro ocupante do veículo.
A defesa negou a participação direta do réu nos disparos e pediu sua absolvição, mas o conselho de sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime. Os jurados também consideraram a existência de motivo torpe — assassinato por encomenda — e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, mas não acolheram a qualificadora de emboscada.
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Na dosimetria da pena, o juiz José Carlos Ferreira Machado fixou a pena-base em 12 anos, elevando-a para 14 anos pela agravante reconhecida. Além da prisão, determinou a perda do cargo público de policial penal, manteve a prisão preventiva e negou o direito de recorrer em liberdade.
Cabe recurso ao Tribunal de Justiça. Os demais acusados serão julgados em processos separados do policial.
Fonte: Ascom TJTO
