Uma soldado da Polícia Militar do Tocantins denunciou o tenente-coronel Adão Pereira dos Santos por uma série de abusos e agressões que teriam ocorrido durante uma confraternização. De acordo com a denúncia, a militar afirma ter sido atingida com um tapa no rosto após recusar um beijo forçado.
Em relato, a soldado contou que o oficial insistia repetidamente em saber quais seriam suas chances com ela, fazendo comentários considerados constrangedores e de teor pejorativo. Segundo a vítima, a situação se agravou quando ela deixou claro que não havia qualquer possibilidade, o que aumentou o nível de pressão e desconforto.
Adão Pereira dos Santos integra a corporação desde 1998 e atualmente ocupa o cargo de comandante de policiamento especializado. Ele foi investigado pela Corregedoria da Polícia Militar por suspeitas de crime contra a dignidade sexual, assédio, importunação sexual, abuso de autoridade e violência contra inferior hierárquico.
A Corregedoria informou que o inquérito policial militar foi concluído e encaminhado à Justiça Militar. Paralelamente, um procedimento também foi instaurado na Delegacia da Mulher. O oficial segue em atividade, enquanto a soldado está afastada e recebe acompanhamento psicológico.
Em nota, a Polícia Militar do Tocantins afirmou que adotou as medidas cabíveis assim que tomou conhecimento do caso, garantindo o devido acompanhamento institucional.
A defesa do tenente-coronel declarou que ele é inocente e destacou que não há decisão judicial definitiva sobre o caso, que ainda está em fase de investigação. Ressaltou ainda que o processo tramita sob segredo de Justiça e criticou julgamentos antecipados.
Tentativa de beijo e agressão
Segundo o relato da vítima, a situação evoluiu para agressão física após a recusa às investidas do superior. Ela afirma que o oficial tentou beijá-la à força, segurando seu pescoço e aproximando-se de seu rosto. Ao desviar, o beijo teria atingido sua bochecha. Em seguida, ela relata ter sido agredida com um tapa.
Testemunhas ouvidas confirmaram que o tenente-coronel apresentava comportamento alterado durante o evento e insistia, em tom audível, sobre o interesse na soldado.
A vítima também relatou que, além da agressão, o oficial teria tentado imobilizá-la com uma chave de braço, sendo contido por pessoas que estavam próximas.
Constrangimento e hierarquia
O episódio gerou constrangimento entre os presentes, incluindo civis. Militares que estavam no local foram questionados sobre a ausência de intervenção imediata. Em depoimento, um deles afirmou que a situação envolvia um superior hierárquico armado, o que dificultou uma ação mais incisiva por parte da equipe, diante do risco de agravamento da ocorrência.
Íntegra da nota da defesa de Adão Pereira dos Santos
A defesa de Adão Pereira dos Santos vem a público esclarecer alguns pontos essenciais:
Em primeiro lugar, é imprescindível destacar que o acusado é inocente, não havendo, até o presente momento, qualquer decisão judicial definitiva que o responsabilize pelos fatos noticiados, pelo contrário ainda está em fase de investigação.
Ressaltamos, ainda, que o processo tramita sob segredo de justiça, medida adotada para resguardar a integridade das investigações, bem como a privacidade das partes envolvidas, de modo que, a divulgação de informações parciais ou não verificadas pode comprometer o andamento regular do processo e causar prejuízos irreparáveis às partes.
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Por fim, a defesa repudia qualquer forma de julgamentos precipitados, pois, violam direitos fundamentais e podem gerar distorções graves na percepção pública, em especial, pelo fato de ser militar da ativa com uma trajetória sólida, pautada pela ética e compromisso, sem qualquer mácula que desabonasse sua conduta durante mais de três décadas de prestação de relevantes serviços ao Estado do Tocantins.
Íntegra da nota da Polícia Militar
A Polícia Militar do Tocantins informa que, diante dos fatos mencionados, todos os procedimentos legais e administrativos cabíveis foram instaurados à época, com observância à legislação vigente e ao devido processo legal.
No que se refere ao caso ocorrido no município de Gurupi, no ano de 2022, foi instaurado procedimento administrativo no âmbito da Corporação, seguido da abertura de Inquérito Policial Militar (IPM), posteriormente encaminhado à Justiça Militar.
Paralelamente, houve atuação do Ministério Público, e o caso encontra-se atualmente em tramitação no Poder Judiciário, com audiências em andamento. Ressalta-se que os autos tratam da apuração de conduta de natureza libidinosa, cabendo exclusivamente à autoridade judiciária competente a análise e deliberação sobre os fatos.
A Polícia Militar do Tocantins esclarece que, desde o conhecimento dos fatos, foram adotadas as medidas cabíveis no âmbito de suas competências legais, inclusive com o devido acompanhamento institucional.
Em relação ao segundo caso mencionado, a Corporação informa que também foi instaurado Inquérito Policial Militar, devidamente concluído e encaminhado à Justiça Militar, cabendo ao Poder Judiciário deliberar sobre as providências legais pertinentes, inclusive eventual remessa ao Ministério Público.
Importante ressaltar que, nos procedimentos instaurados, a autoridade responsável pelos Inquéritos Policiais Militares opinou pelo indiciamento dos investigados, com base em análise técnico-jurídica consistente, respeitando integralmente o devido processo legal.
A Polícia Militar do Tocantins reafirma que possui protocolos internos rigorosos e mecanismos permanentes de controle e responsabilização, voltados à apuração imediata de qualquer conduta incompatível com os valores institucionais.
Como medida estruturante e permanente de prevenção e fortalecimento institucional, a Corporação implantou, no ano de 2024, a Comissão de Implementação de Políticas em Atenção à Mulher (CIPAM), consolidando um avanço significativo na proteção, acolhimento e garantia de direitos das mulheres no âmbito da Polícia Militar.
A CIPAM atua de forma ativa na promoção de campanhas educativas, no recebimento e encaminhamento de denúncias, bem como na articulação com instituições públicas e privadas, ampliando a rede de proteção e enfrentamento a situações de violência e assédio.
A Corporação dispõe ainda da Ouvidoria da Mulher, canal institucional seguro e acessível, destinado ao recebimento de denúncias relacionadas à violência de gênero, assédio ou situações de vulnerabilidade, assegurando o devido encaminhamento e acompanhamento dos casos.
A Polícia Militar do Tocantins reitera, de forma categórica, que não compactua com qualquer prática de violência, assédio ou discriminação, adotando postura firme na apuração rigorosa dos fatos e na responsabilização dos envolvidos, sempre nos termos da lei.
