Após liminar, Andrino diz que não vai desperdiçar chance de falar sobre projetos para rebater “propaganda enganosa”

O Juiz da 29ª Zona Eleitoral, Lauro Augusto Moreira Maia, determinou a imediata suspensão da propaganda concernente à divulgação de pesquisa eleitoral na página da candidata Cinthia Ribeiro, bem como   em todo e qualquer outro meio de divulgação realizado, inclusive os compartilhamentos, diz a decisão. A ação foi da chapa adversária comandada por Tiago Amastha Andrino.

“Da simples observação das imagens constantes da inicial, verifica-se a ausência dos requisitos previstos nos incisos I, II, III e IV, V e VI do art. 33 da Lei no 9.504/97 c/c art. 10 da resolução TSE no 23.600/2019, relativamente à publicação na página da candidata representada, o que implica nesta fase de cognição sumária, na necessidade de ordem para suspensão, sem prejuízo de nova veiculação se e após a regularização. Diante do exposto, concedo a liminar para fins de ordenar a imediata suspensão da propaganda eleitoral em epígrafe”, afirmou o juiz na decisão.

Na noite desta segunda-feira, 28, o candidato se manifestou pelo microblog Twitter: “Eu acredito em projetos, não em promessas. Acredito em capacidade técnica e em diálogo. Temos muito o que conversar. Não vou desperdiçar uma única chance de falar sobre projetos para Palmas, para rebater propaganda enganosa da @CinthiaCRibeiro . Vamos ao que interessa!”, postou a pouco na rede.

Jurídico de Andrino diz que violação foi clara

“ Cristalino que a candidata violou as disposições da legislação, concernente à menção de dados obrigatórias na divulgação de pesquisas, tais como, período de coleta de dados, nome do instituto, etc,  uma vez que a finalidade do dispositivo legal é justamente conferir ao eleitor a clareza necessária para que não incorra em erro e falsa percepção do resultado”, afirmou o advogado Leandro Manzano que está à frente do jurídico da coligação “A retomada pra uma Palmas melhor de novo” que tem como candidato a prefeito Tiago Amastha Andrino (PSB).

O que diz a chapa de Cínthia

A Gazeta falou com o advogado da coligação de Cínthia, Solano Donato que informou ainda não ter ciência da decisão e disse que não deve recorrer.

Procurado pela Gazeta, o marqueteiro da campanha de Cínthia, Marcelo Silva disse que a publicação foi divulgada como levantamento e não como pesquisa. “Não podem negar que em todas as pesquisas registradas até agora ela aparece na frente”, disse.

(Matéria atualizada ás 22h20min)

Veja decisão na íntegra

Liminar –  Decisão