Brasil
Maju Cotrim Os mais de 50 mil vereadores do Brasil foram homenageados através de discurso do senador Eduardo Gomes nesta terça-feira, 1. Ele afirmou que todos os vereadores abrem mão muitas vezes do convívio da família para de dedicarem às suas cidades. Ele disse ainda que os representantes municipais prestam um grande serviço ao país. […]
Brasil
Durante sessão ordinária de terça-feira, 01, a vereadora Laudecy Coimbra (SD) usou a tribuna para ressaltar o trabalho que a prefeita Cinthia Ribeiro está realizando na Capital. A parlamentar observa que existem fragilidades e dificuldades, mas que o Executivo trabalha de acordo com a receita. Laudecy rebateu críticas de vereadores em relação aos gastos da […]
Brasil
O senador Eduardo Gomes (MDB) participou de Audiência Pública na Comissão de Educação do senado para debater a PEC 133/2019, que propõe o pagamento de Contribuição Patronal de 26% para essas instituições. O senador é autor da Emenda 142 que garante a isenção para entidades que não produzam renda própria. “O senado cumpre o seu […]
Brasil
Na sessão desta terça-feira, 1° de outubro, o vereador Lúcio Campelo (PL) pediu ao Judiciário a derrubada de liminar que autoriza empresa a retomar o estacionamento rotativo em Palmas. “A sociedade não pode continuar pagando por algo que está sendo cobrado de forma indevida”, defende. O serviço foi suspenso por recomendação do Tribunal de Contas […]
Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º), após sabatina, a recondução dos indicados para os cargos de procurador-chefe e superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As mensagens com as indicações, feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, seguem para confirmação do Plenário. Desde julho, o conselho do Cade, que é composto por […]
Brasil
Foi aprovado nesta terça-feira, 1º, o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público de Palmas. A lei estabelece um conjunto de regras que confere às escolas municipais autonomia necessária para a gestão administrativa, pedagógica e financeira, bem como a participação da comunidade escolar nos processos […]
Brasil
Seguindo a ordem de convocação do cadastro reserva do concurso público da Casa de Leis, divulgada em Diário Oficial do Município, a Câmara de Palmas deu posse, nesta terça-feira, 01, para Eduarda Marina Ibiapina da Rocha Coelho, como procuradora. A vaga destinada para a procuradoria já estava prevista na estrutura interna do parlamento. O presidente […]
Brasil
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz nesta quarta-feira (2), às 10h, uma audiência pública para debater o Sistema de Defesa Antiaéreo brasileiro. O pedido para a audiência foi apresentado pelos senadores Chico Rodrigues (DEM-RR) e Eduardo Gomes (MDB-TO). Foi convidado para o debate o chefe do Escritório de Projetos do Exército, general Ivan […]
Brasil
Pessoas que precisam viajar para visitar parentes, companheiros ou cônjuges hospitalizados sob risco de morte, ou para se despedir em caso de falecimento, poderão comprar passagens aéreas com desconto. É o que prevê um projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o […]
Brasil
O avô ou avó terá direito de se afastar do trabalho por até cinco dias, por motivo de nascimento de neto. É o que propõe o projeto de lei (PL) 5.181/2019, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto altera a Consolidação das Leis […]