Brasil
Josi apresenta PL que torna crime “atos obscenos ” praticados em transportes públicos
A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) usou a tribuna na sessão de debates da última quarta-feira, 06, para falar sobre o projeto de lei de sua autoria, que acrescenta no Código Penal Brasileiro o art. 216-B, tornando crime o ato de constranger alguém, com intuito de obter favorecimento sexual em qualquer que seja o lugar, […]