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O vereador Tiago Andrino (PSB) apresentou nesta quarta, 3, projeto que Lei que determina que o símbolo do autismo seja incluído nas placas de atendimento prioritário de estabelecimentos públicos e privados. A medida atende a uma demanda levantada no mês de abril durante as comemorações do Dia Mundial do Autismo. “Estimamos que haja hoje em […]
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Na sessão ordinária desta quarta-feira, 03, o vereador professor Junior Geo (PROS) apreciou o passo dado pelo Executivo para resolver o problema do endereçamento da capital. “Não estou aqui para definir ou afirmar se sou favorável à permanência do novo endereço ou antigo. Estou aqui para elogiar o primeiro passo dado para definir esse problema. […]
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A Câmara de Palmas está dando os próximos passos para a implantação do Programa Interlegis, um sistema completo, criado especialmente para o legislativo e que trará mais transparência aos trabalhos dos vereadores da Capital. Na semana passada, três técnicos da área de Informática da Casa viajaram a Brasília para participar do curso de capacitação para […]
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O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, participou durante esta quinta-feira, 27, Oficina Técnica de Orientação aos Jurisdicionados da 1ª Relatoria do Tribunal de Contas do Estado Tocantins. A prefeitura de Pedro Afonso sediou o evento, , que tem o intuito primordial nortear os gestores sobre os processos de procedimentos exigidos pelo TCE, foi […]
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Dobrar o Produto Interno Bruto (PIB) do Tocantins na próxima década é um dos principais objetivos da Comissão Especial de Reestruturação do Estado. Para isso, o deputado estadual Paulo Mourão (PT), que preside a Comissão, ressaltou que o parlamento vai discutir o novo ordenamento econômico, administrativo, social e político do Tocantins com diversos setores da sociedade. O colegiado se reuniu na […]
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A Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas realizou audiência pública na última terça-feira (25) e ouviu os familiares dos 12 brasileiros que tentariam entrar clandestinamente nos Estados Unidos, por meio de travessia a partir das Bahamas, e estão desaparecidos desde novembro. Entre eles estava o araguainense Lucirlei Carita dos Reis, de […]
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Com voto favorável do vereador Tiago Andrino (PSB), foi aprovado em sessão extraordinária na tarde desta quarta, 26, o projeto HabitaPalmas, plano de Incentivos à política Habitacional do Município para os anos de 2017 e 2018. Andrino falou sobre os benefícios da Lei e parabenizou a postura do Sindicato da Indústria da Construção Civil no […]
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A Câmara de Vereadores de Palmas aprovou o aumento na taxa de iluminação pública da capital. A votação aconteceu na tarde desta quarta-feira (26). O reajuste na taxa de coleta de lixo também foi votado, mas rejeitado. Durante a sessão, os vereadores discutiram ainda a redução do desconto aplicado no Imposto Predial e Territorial Urbano […]
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“Essa reforma da Previdência, proposta pelo governo Michel Temer, está sendo feita de forma equivocada e de má fé. É uma precarização dos direitos dos trabalhadores que irá penalizar a classe trabalhadora e principalmente atingir aos menos favorecidos, piorando as condições gerais de trabalho e diminuindo a solidez do processo sindical, que vem há mais […]
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O Diário Oficial de Palmas desta quarta-feira (26/04) publicou a aprovação pela Câmara de Vereadores da Medida Provisória n. 10/2017, convertida na Lei. 2.307/2017, que reestrutura a carreira de Procurador do Município. Pelo texto da nova lei, o Município passa a contar com 20 Procuradores Municipais, dentre os quais 16 foram aprovados no concurso público […]