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Com o objetivo de discutir o avanço do consumo, tráfico de e prevenção às drogas na Capital, a Câmara de Palmas realiza nesta terça-feira, 28, às 9h, uma audiência pública que contará com a participação de autoridades, representantes das forças de segurança, de entidades sociais e da população em geral. A audiência pública, solicitada pelo […]
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A Federação das Indústrias do Estado do Tocantins encaminhou nota parabenizando cada um dos deputados que foram favoráveis à aprovação do Projeto de Lei nº 4.302/1998 que regulamenta a terceirização. Veja a integra da nota: NOTA A Federação das Indústrias do Estado do Tocantins parabeniza cada um dos deputados que foram favoráveis à aprovação do Projeto […]
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O vereador Tiago Andrino (PSB) presidiu nesta quinta, 23, a sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Na ocasião, o parlamentar apresentou o projeto de Lei para a criação do Dia Municipal de Síndrome de Down, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. “Quero que esse dia não seja […]
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Foi publicado no Diário Oficial a contratação do município de Campos Lindos para aquisição de pneus por quase meio milhão. Confira o extrato do contrato: EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS torna público o resultado do Pregão Presencial SRP nº 007/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a aquisição […]
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O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna na sessão vespertina desta terça-feira, dia 21, quando teceu comentários sobre a operação “Carne Fraca” da Polícia Federal, que apura irregularidades em frigoríficos do país. O parlamentar parabenizou a Polícia Federal, uma vez que está descobrindo atos de corrupção, mas lamentou a forma midiática como a operação […]
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A deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO) está entre os 188 parlamentares que votaram contra o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas. A matéria foi aprovada, por 231 votos a favor, na noite desta quarta-feira,22, pela Câmara Federal. Os deputados rejeitaram seis destaques, mantendo […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas. A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) votou contra o projeto. Em 2015, ela também havia dado voto contrário ao PL 4330/04, que versava sobre o mesmo […]
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A Secretária do Trabalho e Assistência Social (Setas), Patricia do Amaral, enquanto presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset), esteve reunida na tarde desta quarta-feira, 22, com o Deputado Federal Benito Gama para pedir apoio na aprovação do Projeto de Lei n° 5278/2016, que muda a forma de repasse de recursos do Governo […]
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Em seu discurso na tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira, 22, o vereador professor Júnior Geo destacou seu Projeto de Lei que institui o Selo de Acessibilidade. De acordo com o parlamentar, receberá o selo, o estabelecimento que possuir adaptações para a recepção e hospedagem de pessoas com deficiência que esteja em conformidade com a Lei Federal nº. 10.098/2000, […]
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A Comissão de Defesa do Consumidor realizou audiência pública na tarde desta quarta-feira, 22, que foi solicitada pelo deputado estadual Eli Borges. Vários representantes de cartórios e outras instituições participaram do debate bem como o Procon. O parlamentar confrontou pontos da lei, aprovada em 2014, que afetam a vida diária de quem precisa dos serviços […]