Eduardo Gomes apresenta relatório preliminar sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil

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Eduardo Gomes apresenta relatório preliminar sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil

O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, apresentou, nessa quarta-feira 24, seu relatório preliminar sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, durante uma reunião da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA), presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). A proposta, que une vários projetos de lei em tramitação no Senado e da […]

CCJ aprova relatório da Professora Dorinha favorável a PL que define padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

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CCJ aprova relatório da Professora Dorinha favorável a PL que define padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei 5.288/19, que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade para as escolas de educação básica públicas. O projeto recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) e segue para a Câmara dos Deputados. De autoria do senador Flávio […]