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Eduardo Mantoan (PSDB) O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) teve seis emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 aprovadas na Assembleia Legislativa do Tocantins. Entre elas está a de implementação de políticas públicas das Regiões Metropolitanas no Estado. No documento, o parlamentar solicitou a convocação dos membros que compõem […]
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Com requerimento aprovado na Assembleia, deputado solicita que o Estado siga a nova lei federal que trata sobre mudanças no banco de dados do Sine (Sistema Nacional de Emprego) e ações que visam tornar as empresas mais inclusivas e acessíveis “É mais do que cumprir uma lei, quando adequamos espaços, sistemas, processos, criamos eventos […]
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Deputado estadual Fabion Gomes se despede do cargo O deputado estadual Fabion Gomes iniciou sua despedida com forró e sanfoneiro pelos corredores e plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 26. “Já em clima de despedida, começamos o dia com muita alegria e animação. Levamos música e boas energias a alguns departamentos da Assembleia, celebrando […]
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Ministério Público do Tocantins (MPTO) Os municípios de Natividade, Chapada da Natividade e Santa Rosa do Tocantins assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) no qual se comprometeram a instalar e manter uma instituição que acolha crianças e adolescentes em situação de risco. O acordo estabelece que […]
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Projeto de Lei 1258/2024 busca garantir acessibilidade à informação farmacêutica em prol da saúde pública. O deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil) apresentou mais um importante projeto de lei que busca proteger o direito fundamental à informação no Brasil. O PL 1258/2024 propõe que todas as apresentações farmacêuticas voltem a ser obrigatoriamente comercializadas com […]
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Léo Barbosa Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Tocantins, uma emenda proposta pelo deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que assegura recursos para a aquisição de equipamentos destinados à realização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do estado. A medida visa instalar os […]
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Honraria foi conferida pelo Tribunal de Justiça do Tocantins. Prefeito Wagner destacou a meta de ampliar o trabalho do programa Casa Legal, que já regularizou dois mil imóveis O programa é uma iniciativa é da Prefeitura de Araguaína em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins e o Cartório de Registro de Imóveis. […]
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Entre os prazos, estão a retirada de propagandas eleitorais e a justificativa de ausência de mesários Urna eletrônica Quase um mês após o inédito 2º turno das Eleições 2024 na capital tocantinense, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) alerta as candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e demais envolvidos no pleito sobre prazos importantes […]
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O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) exonerou nesta segunda-feira (25) o secretário de estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Ivory de Lira (PCdoB). A publicação está no Diário Oficial de segunda-feira (25). Conforme o ato assinado pelo governador, a dispensa de foi a pedido do então secretário. Quem vai assumir a pasta interinamente é o […]
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Encontro de gestores eleitos e reeleitos em Brasília Maju Cotrim Dezenas de gestores eleitos e também os reeleitos terão semana intensa em Brasília a partir desta segunda-feira, 25. Vários afirmaram à Gazeta que estão indo articular recursos de emendas para suas cidades para 2025. O ponto alto da agenda na capital federal será […]