Alternativas contra a crise: Tocantinense apresenta PL que prorroga dívida dos municípios com o INSS

Brasil

Alternativas contra a crise: Tocantinense apresenta PL que prorroga dívida dos municípios com o INSS

Em resposta a difícil situação financeira enfrentada por muitos municípios brasileiros, com o objetivo de oferecer auxílio, por meio da extensão dos prazos e renegociação das dívidas dos gestores municipais, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) apresentou, na última semana, o Projeto de Lei 4271/2023. A iniciativa tem como foco prorrogar por mais 60 meses, […]

Deputada Estadual Vanda Monteiro - Foto - Divulgação

Brasil

Deputada Vanda apresenta anteprojeto de lei para comunicação obrigatória de casos de violência contra a mulher dentro de condomínios

A deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta terça-feira, 5, dois importantes anteprojetos de lei que tratam sobre a defesa de mulheres, vítimas de violência. O primeiro, dispõe sobre a comunicação de casos de violência contra mulher, por parte dos condomínios residenciais ou comerciais, aos órgãos de […]