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Assinatura de convênio entre Governo do Tocantins e TJ-TO - Gazeta do Cerrado

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Convênio para audiências criminais por videoconferências no Tocantins é assinado; Economia prevista de R$ 3 milhões

Maju Cotrim O Governo do Estado do Tocantins e o Tribunal de Justiça (TJTO) assinaram nesta segunda-feira, 14, termo de Convênio para vídeoconferência das Audiências do Sistema Penitenciário. A implantação do projeto de videoconferência irá permitir a realização de audiências criminais telepresenciais, com segurança e economia de recursos públicos, além da agilidade processual. O projeto […]

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Ministério altera regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou noDiário Oficial da Uniãode hoje (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos. Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, a Portaria nº 770 torna sem efeito a Portaria […]

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Após sanção dos 1%: Chefe do MPE diz que todos os Poderes devem fazer sacrifício pelo Estado e não olhar só para o umbigo

Maju Cotrim O Procurador-Chefe do Ministério Público Estadual, José Omar de Almeida Júnior falou à Gazeta do Cerrado sobre a sanção da data-base de 1% para os servidores do órgão. “O Ministério Público encaminhou à Assembleia 3,43%, mas nós respeitamos o Poder deliberativo da AL de 1%. E no fundo, como gestor até concordamos porque […]

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"Pé atrás": Deputado quer acionar órgãos e PF para acompanhar licitação de maquinário para municípios

Equipe Gazeta do Cerrado O deputado da oposição, Vicentinho Junior afirmou nesta segunda-feira, 14, que vai acionar vários órgãos para pedir acompanhamento na licitação para compra de máquinas para os 139 municípios do Tocantins. Ele disse que vai ao Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE). “Vamos […]

Senadores reunidos no plenário da Casa — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Senado analisa divisão de recursos do pré-sal e previdência nesta semana

O Senado Federal deve discutir dois textos relevantes para a agenda econômica do país nesta semana. Estão na pauta da Casa a divisão dos recursos advindos do megaleilão de petróleo do pré-sal e a reforma da Previdência. O texto dos recursos do pré-sal chega ao senadores após momentos de tensão entre a Câmara e o Senado, por […]

Bancada solicitou criação de órgão para mulheres no TSE

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A pedido da bancada, TSE cria órgão para fortalecer e fiscalizar a política de gênero no Brasil e uso de recursos

Maju Cotrim Após ampla articulação da bancada feminina, liderada pela deputada do Tocantins, Professora Dorinha o TSE acatou a sugestão e Instituiu a Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres), vinculada à Presidência. O Tribunal considerou a necessidade de se adotarem práticas que efetivem as ações afirmativas, no intuito de […]

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PSOL lança pré-candidatura do professor João Bazolli para prefeitura de Palmas

Maju Cotrim A plenária municipal do PSOL (Palmas – TO) lançou a pré-candidatura do professor da UFT, João Bazolli à Prefeitura de Palmas. O encontro foi no último sábado na Câmara de Palmas. Segundo aliados, a história de luta pelo direito à cidade (dentro e fora da Universidade), a coerência política e a ética são […]

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Diário Oficial: Governo sanciona data-base de 1% para todos os poderes

Foi sancionada na noite desta sexta-feira,11 pelo governador do Tocantins Mauro Carlesse, o projeto de lei da data-base dos servidores públicos com 1% de reajuste, conforme tinha sido aprovada pelos deputados estaduais na última quarta-feira (9). O Sindicado dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe) já tinha informado que vai recorrer à Justiça contra a medida. Os […]

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"O crescimento do agronegócio é o crescimento do Tocantins", diz Antonio Andrade no lançamento da safra 2019/2020

Presidente da Assembleia do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), participou do lançamento da Safra 2019/2020, na Fazenda Tarumã, Distrito de Buritirana. O evento reuniu diversas autoridades, entre elas o governador, Mauro Carlesse (DEM), o secretário de Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Cesar Halum, representantes de instituições e empresas ligadas ao setor, além de produtores rurais. […]

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Bancada feminina garante três novas leis de combate à violência contra a mulher

Nesta semana o presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou duas novas leis de combate à violência contra a mulher. A Lei nº 13.882/2019 estabelece que as vítimas de violência doméstica terão prioridade para matricular seus filhos (as) na escola mais próxima de onde estiver morando. Com o mesmo objetivo de garantir mais proteção as mulheres […]