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Na sessão desta terça-feira, 1° de outubro, o vereador Lúcio Campelo (PL) pediu ao Judiciário a derrubada de liminar que autoriza empresa a retomar o estacionamento rotativo em Palmas. “A sociedade não pode continuar pagando por algo que está sendo cobrado de forma indevida”, defende. O serviço foi suspenso por recomendação do Tribunal de Contas […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º), após sabatina, a recondução dos indicados para os cargos de procurador-chefe e superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As mensagens com as indicações, feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, seguem para confirmação do Plenário. Desde julho, o conselho do Cade, que é composto por […]
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Foi aprovado nesta terça-feira, 1º, o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público de Palmas. A lei estabelece um conjunto de regras que confere às escolas municipais autonomia necessária para a gestão administrativa, pedagógica e financeira, bem como a participação da comunidade escolar nos processos […]
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Seguindo a ordem de convocação do cadastro reserva do concurso público da Casa de Leis, divulgada em Diário Oficial do Município, a Câmara de Palmas deu posse, nesta terça-feira, 01, para Eduarda Marina Ibiapina da Rocha Coelho, como procuradora. A vaga destinada para a procuradoria já estava prevista na estrutura interna do parlamento. O presidente […]
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz nesta quarta-feira (2), às 10h, uma audiência pública para debater o Sistema de Defesa Antiaéreo brasileiro. O pedido para a audiência foi apresentado pelos senadores Chico Rodrigues (DEM-RR) e Eduardo Gomes (MDB-TO). Foi convidado para o debate o chefe do Escritório de Projetos do Exército, general Ivan […]
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Pessoas que precisam viajar para visitar parentes, companheiros ou cônjuges hospitalizados sob risco de morte, ou para se despedir em caso de falecimento, poderão comprar passagens aéreas com desconto. É o que prevê um projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o […]
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O avô ou avó terá direito de se afastar do trabalho por até cinco dias, por motivo de nascimento de neto. É o que propõe o projeto de lei (PL) 5.181/2019, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto altera a Consolidação das Leis […]
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O deputado estadual Olyntho (PSDB) foi eleito secretário do Parlamento Amazônico, órgão colegiado formado por representantes das nove Assembleias Legislativas dos Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O objetivo do Parlamento é unir forças e ações na busca de soluções para os problemas […]
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Maju Cotrim O deputado estadual Jair Farias fez ampla mobilização pelos municípios do Bico em nome do MDB no final de semana. Ele passou por cinco cidades. Ele realizou a convenção em Praia Norte neste final de semana onde centenas de pessoas participaram. “Finalizamos com chave de ouro as viagens do final de ano pelo […]
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O deputado federal, Vicentinho Junior questionou o fato de não ser sido recebido pelo secretário de Segurança Pública, Cristiano Sampaio. Agendada há mais de dez dias pelo próprio secretário de Estado de Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Barbosa Sampaio, a reunião não aconteceu. Sob a justificativa de que foi convocado pelo Governador do Tocantins, ao […]