Senadora apresenta a governadores proposta que garante mais recursos para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Brasil

Senadora apresenta a governadores proposta que garante mais recursos para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou nesta terça-feira (20) a governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste a PEC 119/2019, de sua autoria, que destina recursos dos fundos constitucionais aos estados das três regiões. A proposta altera a destinação desses fundos, hoje utilizados exclusivamente para investimentos do setor privado. A PEC possibilita que governos tenham acesso […]

OAB/TO manifesta apoio a Projeto de Lei de Siqueira Campos que propõe regras mais rígidas à Defensoria Pública

Brasil

OAB/TO manifesta apoio a Projeto de Lei de Siqueira Campos que propõe regras mais rígidas à Defensoria Pública

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins manifestou apoio ao Projeto de Lei do senador Siqueira Campos que propôs regras mais rígidas ao estabelecimento de critérios de hipossuficiência de pessoas atendidas pela Defensoria Pública no país. Segundo Siqueira Campos, a falta de regramentos mais claras quanto ao público atendido pela Defensoria tem desvirtuado […]