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O deputado federal Tiago Dimas apresentou duas emendas à MP 889 (Medida Provisória n° 889) que buscam garantir o direito pleno ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) aos trabalhadores demitidos, além de abrir a possibilidade de usar parte do dinheiro do fundo para ressarcir contribuições previdenciárias não realizadas, garantindo seu direito a […]
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No final da tarde desta terça-feira, 07, o deputado Olyntho (PSDB) anunciou que recebeu a informação da Secretaria Estadual da Saúde (SES), que a partir desta próxima segunda-feira,12, os tratamentos de radioterapias serão retomados em Araguaína. Segundo a SES, este foi um acordo firmado com a Justiça na última segunda-feira, 5, e em decisão publicada […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos a favor e 124 contra. Na regra geral, o texto estabelece idade mínima para aposentadoria: 62 anos para mulheres e 65 para os homens. O tempo de […]
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Considerada um marco legal no enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira, 7. Durante sessão na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a palavra para lembrar a importância do enfrentamento da violência e a real efetivação da lei e o funcionamento 24 horas das […]
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A deputada Claudia Lelis, PV, solicitou na sessão desta quarta-feira,07, em regime de urgência ao Governo do Estado que a Semarh – Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos passe informações sobre as ações efetivas de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas urbanas no Estado. Claudia Lelis solicita também que a Secom – […]
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Maju Cotrim Na inauguração da primeira Farmoquimica Oncológica do país que aconteceu nesta terça-feira, 6, em São Paulo o senador licenciado do Tocantins, o secretário Geral da Governadoria Eduardo Gomes estava lá representando o Tocantins. Inteirado no meio empresarial e ao lado de várias autoridades, chamou atenção mais uma vez seu traquejo e proximidade com […]
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O projeto de lei foi apresentado na tarde desta terça-feira,6, durante a primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa, do segundo semestre de 2019. Vanda Monteiro propôs a proibição da venda e comercialização do cerol e também da Linha Chilena em âmbito estadual. “O número de pessoas atingidas em Palmas chamou nossa atenção para a proposição […]
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Maju Cotrim O segundo semestre na Assembleia Legislativa começou nesta terça-feira, 6. Os deputados se reuniram em plenário para atualizar os assuntos e recomeçarem as atividades. Nos bastidores, há a expectativa para a chegada de matérias polêmicas do governo. O presidente da Casa, Antônio Andrade afirmou em entrevista à Gazeta do Cerrado que a esperança […]
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A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) participou, nesta segunda-feira (5), no Palácio Araguaia, da solenidade em que o governador Mauro Carlesse sancionou a lei nº 3.516, que concede isenção de ICMS (impacto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), dentro e fora do […]
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O deputado Olyntho (PSDB), esteve nesta terça-feira,6, em um café da manhã, com o presidente da FAET/SENAR, Paulo Carneiro e presidentes dos sindicatos rurais, discutindo a criação e fortalecimento de uma Bancada Ruralista na Assembleia Legislativa. Olyntho que já é presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, ouviu as reivindicações dos produtores rurais e sindicalistas para […]