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Ao limpar a pauta de votação na noite desta quarta-feira, dia 4, antes do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa (AL) aprovou um importante projeto de lei, dentre as 83 matérias votadas. Trata-se do Projeto de Lei nº 326, de 11 de outubro de 2016, de autoria do deputado estadual Paulo Mourão (PT) que trata da instituição […]
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A partir desta terça-feira, 3, a população de Aparecida do Rio Negro passou a contar com uma nova ambulância. O veículo foi adquirido com recursos de emenda parlamentar do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM). O deputado participou da entrega oficial do veículo à comunidade juntamente com o prefeito Deusimar Amorim, da primeira-dama Ana Cláudia, secretários […]
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O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas) defendeu na manhã desta terça-feira, 03, no Plenário da Câmara dos Deputados, a realização de concurso público para aumentar o efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O pronunciamento ocorreu durante a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 90 anos da instituição policial. Para Lázaro é extremamente importante […]
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A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) prevê que os Municípios tocantinenses devem compartilhar cerca de R$ 60 milhões referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que poderá ser depositado nos cofres municipais no dia 09 de julho. O recurso foi conquistado pelos municipalistas durante mobilizações em Brasília, atos que pregavam maior […]
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O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas) esteve em Colinas, ao lado do prefeito Adriano Rabelo e de diversas lideranças da cidade e região, reforçando o pedido de voto para o candidato ao Governo Mauro Carlesse (PHS). O parlamentar também esteve ao lado do governador interino e do prefeito de Augustinópolis, Júlio Oliveira, pedindo voto no […]
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O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, comentou as mudanças do limite para compras diretas, sem licitação, que passará de R$ 8 mil para R$ 17,6, regulamentadas por meio do Decreto Presidencial, 9.412, assinado por Michel Temer nesta segunda-feira, 18. Para Mariano, o aumento do limite de […]
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O Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) presidiu, na manhã desta terça-feira, 19, a Comissão Geral de uma pauta para atual conjuntura do País, “O tratamento dado a notícias falsas ou Fake News”, principalmente devido a aproximação do período eleitoral, quando as notícias falsas são disseminadas pelas redes sociais. Na ocasião, o parlamentar destacou que, […]
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A deputada federal Josi Nunes (PROS/TO) usou a tribuna recentemente para declarar o seu apoio ao o Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, que regulamenta a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios . “Essa é uma matéria que está na pauta desta semana. Eu não poderia deixar de registrar […]
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“Vimos o Congresso Nacional aprovar lei que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao imputar aos Municípios a implementação de aterros sanitários em substituição aos lixões a céu aberto. Porém, a lei não apresenta as soluções para que as prefeituras possam cumprir a legislação, nem tão pouco a fonte de custeio. Sem poder de […]
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Prefeitos, presidentes de Câmara de Vereadores e secretários municipais de Meio Ambiente são aguardados para o Encontro Técnico: Gestão dos Resíduos Sólidos no Tocantins, que ocorre nesta quinta-feira, 07, às 08h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Palmas. Com o objetivo de promover a adequação dos Municípios à Política Nacional de […]