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A Oficina Interlegis, Marcos Jurídicos foi oficialmente aberta na manhã desta segunda-feira, 26, na Assembleia Legislativa. O evento é promovido pela Câmara de Palmas em parceria com o Senado Federal. A abertura contou com a presença da Senadora Kátia Abreu, do presidente da Câmara de Palmas, José do Lago Folha Filho, do coordenador de Planejamento […]
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Para suprir o Poder Legislativo de mais de 40 cidades tocantinenses de ferramentas que possibilitem a modernização dos processos legislativo e administrativo, foi aberta na manhã desta segunda-feira, 26, a oficina “Interlegis- Marcos Jurídicos”, uma realização da Câmara de Palmas em parceria com o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro. “O nosso objetivo […]
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A histórica Porto Nacional sediou a reunião regional da Comissão Especial de Estudo para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa, ocorrida na tarde desta sexta-feira, dia 23, no campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT). O presidente da Cenovo, deputado estadual Paulo Mourão (PT) lembrou que o […]
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O vereador professor Júnior Geo (PROS) fez uso da tribuna na sessão extraordinária desta sexta-feira, 23, para cobrar respeito do Executivo em relação às decisões da Câmara Municipal de Palmas e à própria sociedade. A discussão ocorreu após a tentativa de mudança do nome inicialmente votado em 2012 como Escola Municipal de Tempo Integral Osmar […]
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Eleito o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) através do Processo de Eleição Direta (PED) que aconteceu no mês de maio, o deputado estadual Zé Roberto foi empossado através de uma cerimônia realizada na noite desta sexta-feira, 23, no Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado Do Tocantins (Sintsep/TO). Na ocasião, também […]
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Foi tão grande a procura para a Oficina Interlegis de revisão e atualização de Marcos Jurídicos, promovida em parceria com a Câmara Municipal de Palmas (TO), a partir do dia 26/06, que as inscrições tiveram que ser encerradas nesta quinta-feira. Mais de duzentas pessoas – os números ainda não estavam fechados – manifestaram interesse em […]
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Os deputados aprovaram no fim da tarde dessa quarta-feira, dia 21, a Medida Provisória nº 19/2017, que isenta de custas cartorárias os entes públicos no Estado do Tocantins e pessoas beneficiadas pela assistência judiciária gratuita prevista em lei. O Governo alega que a medida é necessária a fim de resolver um impasse jurídico sobre a […]
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“Este Estado quando foi sonhado, imaginado, criado e edificado pelos nossos antepassados, nesta luta secular que foi a criação do estado do Tocantins, tínhamos uma meta que foi se distanciando do seu eixo principal até chegar ao que temos como radiografia atual”, com este discurso o deputado estadual Paulo Mourão (PT) abriu a reunião regional […]
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O deputado estadual Zé Roberto (PT) iniciou na tarde desta quarta-feira, 21, em sessão ordinária, um debate sobre os pedidos de autorização de empréstimo enviados pelo Governo do Estado. Em tribuna, o parlamentar afirmou que pela primeira vez, visto que os governantes sempre tiveram a maioria dos deputados em sua base, o deputado estadual e […]
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O vereador professor Júnior Geo (PROS) usou sua fala na sessão extraordinária desta quinta-feira, 22, para questionar pontos preocupantes em um Projeto de Lei sobre a destinação dos resíduos sólidos na Câmara Municipal de Palmas. O PL autoriza concessão administrativa de serviços para organização da destinação do lixo entre municípios do Tocantins, incluindo Palmas e […]