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A Câmara de Vereadores de Palmas aprovou o aumento na taxa de iluminação pública da capital. A votação aconteceu na tarde desta quarta-feira (26). O reajuste na taxa de coleta de lixo também foi votado, mas rejeitado. Durante a sessão, os vereadores discutiram ainda a redução do desconto aplicado no Imposto Predial e Territorial Urbano […]
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“Essa reforma da Previdência, proposta pelo governo Michel Temer, está sendo feita de forma equivocada e de má fé. É uma precarização dos direitos dos trabalhadores que irá penalizar a classe trabalhadora e principalmente atingir aos menos favorecidos, piorando as condições gerais de trabalho e diminuindo a solidez do processo sindical, que vem há mais […]
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O Diário Oficial de Palmas desta quarta-feira (26/04) publicou a aprovação pela Câmara de Vereadores da Medida Provisória n. 10/2017, convertida na Lei. 2.307/2017, que reestrutura a carreira de Procurador do Município. Pelo texto da nova lei, o Município passa a contar com 20 Procuradores Municipais, dentre os quais 16 foram aprovados no concurso público […]
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O Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO) comemora a aprovação da proposta que garante a constitucionalidade das vaquejadas nesta quarta-feira (26) em comissão especial da Câmara, em que atua como 2º vice-presidente. O relatório do deputado Paulo Azi (DEM-BA) recebeu 20 votos favoráveis e apenas 1 contrário. A proposta (PEC 304/17), que tem o deputado Vicentinho […]
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O vereador professor Júnior Geo manteve seu posicionamento contra os aumentos de tributos na Câmara Municipal de Palmas. Os projetos foram discutidos na sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa de Leis para a última quarta-feira, 26, com rejeição no caso da taxa de coleta de lixo e aprovação na Iluminação Pública, todos com o […]
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A Câmara de Palmas aprovou na tarde desta quarta-feira, 26, o projeto Habita Palmas, que prevê benefícios fiscais para a construção de unidades habitacionais na Capital e outros projetos de autoria do Executivo, como a reestruturação da carreira dos procuradores municipais, alterações nos códigos Tributário e de Obras entre outras matérias. As sessões extraordinárias foram […]
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Após um eloquente discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, em que criticou a forma com o que o governo federal está levando adiante as reformas trabalhista e previdenciária, o deputado Paulo Mourão (PT) convidou os trabalhadores a irem às ruas na paralisação nacional do dia 28, sexta-feira próxima, […]
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O policial civil Moisemar Alves Marinho (PDT) tomou posse como vereador na manhã desta quarta-feira, 26, na Câmara de Palmas. Ele ocupará o lugar do vereador Ivory de Lira (PPL), que deixou a Casa na terça-feira, 25, para cobrir a licença médica de quatro meses do deputado estadual Júnior Evangelista (PSC), na Assembleia Legislativa. “Quero […]
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O Projeto de Lei (PL) de autoria do executivo foi aprovado por unanimidade com a inclusão de emenda aditiva sugerida pelo vereador Sargento Jenilson (PRTB). A emenda trata do método de contração dos profissionais do referido cargo, que para Sargento Jenilson, seis vagas devem ser preenchidas por meio de processo seletivo simplificado e duas via […]
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Nesta terça-feira, 25, o senador Vicentinho Alves (PR/TO), Coordenador da Bancada Federal do Tocantins, juntamente com os deputados federais Carlos Gaguim, Lázaro Botelho e Josi Nunes, reuniu-se com o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Antônio Costa, para solicitar que o órgão autorize técnicos do DNIT a visitar as aldeias indígenas localizadas na Ilha […]