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O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna na sessão vespertina desta terça-feira, dia 21, quando teceu comentários sobre a operação “Carne Fraca” da Polícia Federal, que apura irregularidades em frigoríficos do país. O parlamentar parabenizou a Polícia Federal, uma vez que está descobrindo atos de corrupção, mas lamentou a forma midiática como a operação […]
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A deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO) está entre os 188 parlamentares que votaram contra o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas. A matéria foi aprovada, por 231 votos a favor, na noite desta quarta-feira,22, pela Câmara Federal. Os deputados rejeitaram seis destaques, mantendo […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 4302/98, que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas. A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) votou contra o projeto. Em 2015, ela também havia dado voto contrário ao PL 4330/04, que versava sobre o mesmo […]
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A Secretária do Trabalho e Assistência Social (Setas), Patricia do Amaral, enquanto presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (Fonset), esteve reunida na tarde desta quarta-feira, 22, com o Deputado Federal Benito Gama para pedir apoio na aprovação do Projeto de Lei n° 5278/2016, que muda a forma de repasse de recursos do Governo […]
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Em seu discurso na tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira, 22, o vereador professor Júnior Geo destacou seu Projeto de Lei que institui o Selo de Acessibilidade. De acordo com o parlamentar, receberá o selo, o estabelecimento que possuir adaptações para a recepção e hospedagem de pessoas com deficiência que esteja em conformidade com a Lei Federal nº. 10.098/2000, […]
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A Comissão de Defesa do Consumidor realizou audiência pública na tarde desta quarta-feira, 22, que foi solicitada pelo deputado estadual Eli Borges. Vários representantes de cartórios e outras instituições participaram do debate bem como o Procon. O parlamentar confrontou pontos da lei, aprovada em 2014, que afetam a vida diária de quem precisa dos serviços […]
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Maria José Cotrim A audiência pública que aconteceu na tarde desta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa foi marcada por confusão e bate boca entre o deputado Stalin Bucar e é uma produtora rural. Já no fim da audiência que discutiu os preços considerados abusivos das taxas e serviços cartoriais o deputado chegou na sessão e […]
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O deputado Estadual Valdemar Júnior repudiou na primeira sessão parlamentar dessa semana, terça-feira, 21, a politização e divulgação de crédito exclusivo da construção da ponte de Porto Nacional. Conforme o Parlamentar o tema virou assunto de palanque político e quem sofre mais com a situação são os moradores do município de Porto Nacional que tem […]
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Aprovada na tarde desta terça-feira, dia 21, a urgência na tramitação de um projeto de decreto legislativo do deputado Alan Barbiero (PSB) que suspende os efeitos da portaria da Secretaria da Fazenda (Sefaz) nº 230/2016, que regulamenta a recusa de autorização de uso e recebimento de documentos fiscais eletrônicos. A matéria deve entrar em votação […]
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Por meio de solicitação do vereador Tiago Andrino (PSB) a Câmara Municipal realiza nesta quinta, 23, Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março. Foram convidados para a sessão secretários municipais e representantes de entidades de assistência a pessoas com a Síndrome, e serão debatidos, dentre […]