
A Câmara Federal aprovou, nesta semana, a derrubada de vetos presidenciais à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em uma decisão considerada estratégica para destravar obras de infraestrutura em todo o país. O deputado federal Carlos Gaguim destacou que a medida representa um avanço significativo para o Tocantins, ampliando a capacidade de execução de projetos estruturantes no estado.
Em manifestação pública, o parlamentar afirmou:
“A luta pelo desenvolvimento do Brasil e do Tocantins não para! Hoje, na Câmara Federal, demos um passo importante: votamos a derrubada de vetos presidenciais à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Isso significa mais agilidade e segurança para destravar obras de infraestrutura essenciais para o nosso estado e país. Mais asfalto, mais oportunidades, mais progresso para todos os tocantinenses! Seguimos trabalhando duro para acelerar o desenvolvimento e construir um futuro melhor para o nosso Tocantins.”
Segundo Gaguim, a modernização do licenciamento ambiental deve reduzir a burocracia, ampliar a segurança jurídica e atrair investimentos públicos e privados, especialmente em estradas, mobilidade urbana, obras estratégicas e serviços essenciais.
A nova legislação, agora fortalecida com a derrubada dos vetos, é vista como fundamental para impulsionar o crescimento econômico e promover avanços regionais no Tocantins.