Entenda
Tocantins sanciona nova lei que simplifica o licenciamento ambiental
Legislação estadual passa a acompanhar normas federais, cria novas modalidades de autorização e simplifica processos
Tag Licenciamento ambiental
Avanço
Carlos Gaguim destaca avanço após derrubada de vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Parlamentar afirma que decisão da Câmara Federal vai acelerar obras de infraestrutura e impulsionar o desenvolvimento do Tocantins.
Tocantins
Sindicato reage a anúncio do governo de força-tarefa no Naturatins e divulga nota de repúdio
O Sindicato dos Profissionais de Análise, Inspeção e Fiscalização Ambiental do Tocantins (SINDIFAM/TO) divulgou nota de repúdio ao anúncio do Governo do Estado e do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS) que prevê a análise de 4.600 processos de licenciamento ambiental em 120 dias. O anúncio foi feito na semana passada como medida para dar mais […]
PL 2.159/2021
Com placar de 267 a 116, Câmara aprova projeto que altera regras do licenciamento ambiental em meio a críticas
Proposta recebeu 267 votos favoráveis e 116 contrários; votação foi concluída às 1h53
Palmas
Na gestão de Eduardo, Prefeitura reduz 60% dos processos de licenciamento ambiental acumulado
Solicitações podem ser feitas pelo portal do cidadão ou na sede da Fundação de Meio Ambiente Os primeiros 60 dias de 2025 na Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) foram marcados por mudanças e esforços para melhorar o atendimento ao público palmense. Entre as principais ações, destaca-se a redução no número de processos acumulados. Do […]