Pagamento de 10% do salário dos mandatários para o PSB no Tocantins gera polêmica; Deputado e Amastha se estranham por cobrança

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) foi notificado por seu partido para realizar o pagamento de 10% de seu salário, conforme previsto no estatuto do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A cobrança, que inclui valores retroativos desde o início de seu mandato em 2023, foi comunicada pelo presidente regional do PSB, Carlos Amastha, e pela presidente metropolitana, Amanda Sobreira. O parlamentar tem cinco dias úteis para regularizar a situação, sob pena de medidas administrativas e jurídicas.

A cobrança de contribuição partidária está prevista no estatuto do PSB e é comum em diversas legendas como forma de financiamento das atividades partidárias. No caso de Moisemar, o montante refere-se ao período de dois anos sem pagamento do dízimo partidário.

Moisemar alega perseguição política

O deputado afirmou que a exigência é uma retaliação política devido ao seu apoio à prefeita de Palmas, Janad Valcari (PL), nas eleições municipais de 2024, contrariando as diretrizes do partido.

“Fui apoiar a Janad e o Amastha zangou. Agora quer 10% do meu salário,” criticou Moisemar. Ele também ressaltou o que considera um tratamento desigual: “Vários filiados com mandato pelo PSB não estão sendo cobrados, só eu. O próprio Amastha teve seis anos de mandato e nunca contribuiu com nada.”

Amastha defende cobrança e nega perseguição

Carlos Amastha, presidente regional do PSB e vereador de Palmas, rebateu as acusações, argumentando que a cobrança é legítima, regular e aplica-se a todos os membros eleitos do partido.

“É um percentual estabelecido no estatuto do partido que todos os que têm mandato devem contribuir. Não tem nada de pessoal nisso. É uma regra do estatuto, absolutamente legal e justa. A contribuição ajuda a financiar os custos de funcionamento do partido e alivia a dependência do fundo eleitoral,” explicou Amastha.

Ele também comentou sobre o caso da senadora Leila Barros (DF), que teve bens penhorados por inadimplência com o PSB. “Isso reforça a necessidade de respeitar as normas do partido,” disse.

Moisemar foi informado de que precisará pagar um total de R$ 83.280, referente ao percentual mensal de R$ 3.470 de seu salário desde 2023. Carlos Amastha destacou que todos os mandatários, incluindo ele próprio, estão sujeitos às mesmas regras.

“Eu mesmo também já me notifiquei que, a partir do 1º de janeiro, passo a pagar a contribuição. Isso é para todos os filiados que assumem mandatos, sem exceção,” afirmou Amastha. Ele garantiu ainda que buscou dialogar com Moisemar antes do envio da notificação.

“Brasão também não foi notificado, o Lacerda notificado, todos os que já exerceram mandato desde a legislatura passada e os que vão exercer”, disse Amastha à Gazeta.

“Fiz questão de falar com ele antes de mandar a notificação. Tentei várias vezes, mas ele estava ocupado. Não tem nada de perseguição nisso. É uma regra clara e válida para todos,” completou.

“Não é para ele, é para todos. Todos, absolutamente todos os filiados da PSB assinam na hora de filiação essa concordância”, complementou o presidente do partido.