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Divulgação Na semana que comemora os direitos do Consumidor, o deputado Olyntho (PSDB) protocolou a alteração na Lei Estadual nº 3.377/18, de sua autoria que institui o Cadastro de Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing, para estender o direito a Aplicativos de Mensagens instantâneas e SMS, no estado do Tocantins. O objetivo da proposta […]
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Em sessão do Congresso Nacional ocorrida nesta quarta-feira (17), foi derrubado o veto contra o projeto de lei 1826/20, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. Esse projeto havia sido vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro com o argumento de que a lei de repasse de recursos para […]
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O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, encaminhou uma carta aos gestores dos 139 municípios do Estado, na qual sugere medida que consiste no isolamento de servidores municipais. A carta diz: “Convoquei o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, Diogo Borges, solicitei apoio da entidade e apresentei uma proposta para que, tanto o Governo […]
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Antonio Andrade durante sessão na ALETO – Foto: Joelma Cristina Maju Cotrim O PL Nacional protocolou no STF nesta quarta-feira, 17, um pedido de afastamento do presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade. A Gazeta teve acesso ao protocolo. O advogado responsável é Marcelo Luís Ávila Bessa que conversou com a Gazeta sobre o assunto no […]
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Maju Cotrim A deputada estadual Amália Santana solicitou a implantação de leitos públicos de UTI e Semi UTI no Hospital Regional de Colinas do Tocantins, sendo que tal hospital já conta com salas disponíveis para tal implantação, restando os equipamentos, insumos e profissionais. Segundo ela, a implantação de tais leitos, o Hospital Regional de Colinas […]
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O deputado Olyntho (PSDB) solicitou na sessão desta terça-feira, 16, um projeto de lei que garante a inclusão das forças de segurança no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19, juntamente com os servidores da educação. “Essa medida é fundamental para a comunidade tocantinense. A nossa gloriosa Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Penal e […]
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Deputado Estadual Nilton Franco – Divulgação Foi retirado de pauta nesta terça-feira, 16, após discussão entre os deputados estaduais, o Projeto de Lei (PL) 306/2020, do deputado estadual Nilton Franco (MDB), que autoriza a criação, manejo e exposição de galos da raça “mura” no estado. O projeto do parlamentar previa ainda, sobre a criação de […]
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Foto: Divulgação A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta terca-feira,16, em regime de urgência, requerimento ao Governo do Estado, para implantação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em razão da atual […]
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Se aprovado, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentado nesta terça, 16, prevê que os trabalhadores do setor de eventos, bares e restaurantes recebam um auxílio emergencial no valor de R$ 500, divididos em duas parcelas. De acordo com a parlamentar, o projeto de lei é de extrema importância […]
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Deputado Estadual Olyntho Neto – Foto: Divulgação Preocupado com a trafegabilidade dos empresários e moradores próximos ao Distrito Agroindustrial de Araguaína – DAIARA, o deputado Olyntho (PSDB), solicitou na manhã desta terça-feira, 16, com urgência ao governo do Estado, a reconstrução do trecho da TO-422, que liga a BR-153 ao Distrito DAIARA. O parlamentar vem […]