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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite dessa terça-feira, 17, que a presença de candidaturas laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos. A decisão foi tomada por quatro votos a três, em processo que julgou o […]
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O projeto de lei que muda as regras do fundo partidário volta para análise da Câmara, mas com um texto bem diferente do que foi aprovado pelos deputados no início do mês. É que, ao deliberar sobre a matéria nesta terça-feira (17), o Senado decidiu rejeitar quase que a integralidade do texto. Os senadores mantiveram […]
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Maju Cotrim Foi sancionada pelo governador Mauro Carlesse a lei que cria o dia do pastor evangélico no Tocantins. “Fica instituído, no âmbito do Estado do Tocantins, o Dia do Pastor e Pastora Evangélicos, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho”, diz a lei. A data instituída pela Lei passa a […]
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O ex-senador, Vicentinho Alves, foi homenageado nesta terça-feira, 17, durante solenidade de inauguração da Galeria de Primeiros-Secretários do Senado Federal. A Galeria com nomes, datas e fotografias de autoridades que ocuparam o cargo faz um resgate histórico do Senado, desde 1830 até os dias atuais. Localizada no corredor principal do Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima, […]
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Prefeitos e prefeitas do estado do Tocantins participaram da Mobilização Municipalista que ocorreu na tarde desta terça-feira (17), no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O ato foi para cobrar e lembrar os deputados e senadores sobre a apreciação e votação de pautas de interesse dos Municípios brasileiros que tramitam nos […]
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O pedido de realização de uma audiência pública para debater no âmbito da Assembleia Legislativa o fornecimento e a cobrança das tarifas das contas de água do Tocantins surgiu após Vanda Monteiro ouvir as reclamações da comunidade e realizar um amplo debate na Assembleia, na última semana, entre os deputados estaduais. Vanda Monteiro solicitou, em […]
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O enquadramento das contas públicas do Estado do Tocantins nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi celebrado pelos deputados na sessão desta terça-feira, 17. Concedida pelo secretário da Fazenda, Sandro Armando, em entrevista coletiva nesta segunda, 16, a notícia repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa. A deputada Valderez Castelo Branco (PP) parabenizou o […]
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A Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo realizou na manhã desta terça-feira, dia 17, audiência pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos no Tocantins. A discussão reuniu representantes dosetor agrícola e órgãos públicos estaduais. O debate foi provocado por meio de projetos do deputado Zé Roberto (PT)que tratam da instituição da […]
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Maju Cotrim A Deputada estadual Amália Santana do PT apresentou na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 17, uma Moção de Aplausos ao Governo do Tocantins e a Secretaria Estadual da Fazenda e Orçamento pelo enquadramento do Estado do Tocantins na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Entendemos que este enquadramento efetiva as maneiras concretas da administração pública de […]
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Maju Cotrim Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Tocantins uma portaria que nomeia Marcos Wladimir Dulnik, leiloeiro público oficial, inscrito na Junta Comercial do Estado do Tocantins sob a matrícula no 016, para o exercício da função de leiloeiro nos editais relativos aos leilões para alienação de bens e materiais inservíveis, considerados […]