Brasil
A suspensão de incentivos fiscais para frigoríficos na últimasegunda-feira, 30, foi o principal assunto discutido pelos deputados nasessão desta quinta-feira, 3. A decisão do Governo, por meio da Portaria1.216 de 2019, surpreendeu o setor de carnes no Tocantins e repercutiunesta Casa de Leis devido à preocupação dos parlamentares com o impactonegativo da medida na economia, […]
Brasil
Durante a sessão desta quinta, 3, o vereador Tiago Andrino (PSB) voltou a expor os problemas de gestão em vários setores da administração municipal. Os exemplos utilizados pelo vereador foram a baixa execução orçamentária da educação, os milhões de reais não executados do Fundo Nacional de Saúde e o não processamento de autos de infração […]
Brasil
O projeto de lei de autoria da deputada estadual (PSL) Vanda Monteiro foi apresentado na tarde desta quarta-feira, 2. Segundo a proposta, o Governo estadual poderá implantar, no âmbito das escolas públicas, o Programa Estadual de Práticas Restaurativas que tem como meta a promoção da cultura da paz dentro do ambiente escolar. Ainda segundo as […]
Brasil
Maju Cotrim A solidariedade da deputada Estadual e ex-vice-governadora Cláudia Lelis do PV ao ex-governador Marcelo Miranda chamou atenção e comoveu os colegas parlamentares. Na sessão desta quinta-feira, 3, na Assembleia ela fez coro junto com os emedebistas Elenil da Penha e Nilton Franco. “Sabemos bem que o governador Marcelo Miranda e réu primário, tem […]
Brasil
Nilton Franco é o relator dos projetos de lei, da revisão geral anual da data-base, Tribunal de Justiça (TJ-TO), Defensoria Pública (DPE-TO), Assembleia Legislativa (AL-TO) e Executivo, com exceção do PL do Ministério Público (MP-TO), que foi relatado pelo delegado Rerisson, e que tramitou nesta, quarta-feira (02/10), na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle […]
Brasil
Entre as ações da deputada Claudia Lelis, PV, para o outubro rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, estão a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho de mamógrafo para o hospital regional de Taquatinga, região sudeste do Estado e apresentação de requerimentos e projetos de lei. A […]
Brasil
Em iniciativa inédita no Tocantins, o deputado federal Tiago Dimas lança, na próxima terça, 8 de outubro, uma seleção pública para contemplar projetos com parte do recurso de suas emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União de 2020. A seleção é aberta para qualquer entidade sem fins lucrativos que estiver apta para receber recursos do […]
Brasil
Maju Cotrim O deputado líder do governo, Gledyson Nato foi à tribuna para falar sobre a suspensão dos benefícios fiscais para os frigoríficos no Tocantins. O parlamentar falou das ações do governo para reenquadrar o Estado, citou o pagamento dos consignados e retorno do pagamento dos servidores para defender a revisão dos Tares. “não poderíamos […]
Brasil
O Congresso Nacional terminou nesta quarta-feira (2) a votação do veto parcial à Lei 13.853, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A nova estrutura vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais. Foram derrubados vetos a seis dispositivos. A nova lei tem origem na Medida Provisória 869/2018 e havia […]
Brasil
Apontado como possível candidato à presidência da República em 2022, o apresentador Luciano Huck fez uma palestra no Recife nesta quarta-feira (2). Ele foi convidado a falar sobre empreendedorismo em um evento do Porto Digital, o maior parque de tecnologia do Nordeste. E aproveitou a ocasião para fazer críticas ao estado brasileiro, dizer o que acha ser […]