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Em seu primeiro pronunciamento do ano, no plenário da Câmara, nesta quarta, 7, o Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO), destacou que em 2017, finalizou o ano legislativo, falando de algumas vitórias conquistadas naquele ano, como a PEC dos pioneiros- PEC 48, o orçamento da União, quando aprovada uma emenda de sua autoria que deu maior […]
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O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas) tem intensificado sua agenda de visitas ao Ministério das Cidades, em busca de viabilizar a liberação de unidades habitacionais urbanas e rurais para o Tocantins. No final de janeiro, ele esteve com o ministro e seu colega de partido, Alexandre Baldy, reforçando a necessidade de casas populares para os […]
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Ao retomar os trabalhos legislativos, a deputada federal Josi Nunes(MDB/TO) usou a tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira, 06, para destacar as atividades realizadas durante o recesso parlamentar. “Embora os trabalhos do ano legislativo tenham iniciado ontem, o nosso trabalho na verdade apenas continuou. Nós tivemos um pequeno recesso no período entre o natal […]
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O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas) é um dos oito membros da Comissão Externa criada pela Câmara dos Deputados para verificar as causas do endividamento do setor agrícola, o elevado custo dos seus financiamentos, a bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e as condições de importação de alimentos. A Comissão foi […]
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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5160/16, de autoria do Deputado Federal Vicentinho Júnior (PR/TO), que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, visando inibir o cancelamento automático de passagem de volta, no caso do passageiro não se apresentar para embarque no voo de ida, em se tratando, de contrato de transporte que […]
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Prefeitos e servidores municipais terão vagas exclusivas para o Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas, ofertado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) firmou convênio com a universidade e, com isso, quatro vagas foram reservadas para a entidade, sendo duas para prefeitos, uma para servidor municipal e uma para […]
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Nesta quinta, 01, ocorreu a primeira sessão da Assembleia Legislativa de 2018. Na ocasião, a deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) parabenizou a mensagem da carta do Governador Marcelo Miranda, lida pelo Secretário Chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres, e reforçou o compromisso de trabalhar para povo tocantinense, independente de sigla partidária. “Com a […]
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Uma comissão de prefeitos formada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) se reuniu nesta terça-feira, 30, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse, e demais deputados, para discutir as alterações ocorridas em dezembro de 2017 da Lei 2.959/2015, que regulamenta os critérios e cálculos de participação dos Municípios no ICMS Ecológico. O encontro […]
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A deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO) aproveitou o recesso da câmara dos deputados para colocar o pé na estrada e visitar os municípios tocantinenses. No período de 03 a 11 de janeiro, a parlamentar percorreu 1.100 quilômetros da região sul marcando presença em Talismã, Figueirópolis, Alvorada, Formoso do Araguaia, Cariri, Araguaçu, Dueré, Sucupira, São Valério, Chapada […]
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Para garantir a execução de programas como a Farmácia Básica, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), a manutenção de escolas e hospitais, o transporte rural de estudantes e as ações ambientais, as prefeituras recebem recursos do Estado para executarem os benefícios e projetos. Mas, o repasse do dinheiro aos cofres do Município tem […]