Brasil
Deputado Mantoan pede isenção de impostos para equipamentos utilizados por pessoas com deficiências
O deputado estadual, Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento de Projeto de Decreto solicitando ao Governo do Tocantins a isenção ou a redução no ICMS para cadeiras de rodas, próteses, aparelhos ortopédicos, auditivos, entre outros equipamentos voltados para pessoas com deficiências. Esta redução da tributação da chamada tecnologia assistiva, que amplia habilidades visuais, de locomoção […]