Brasil
A senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) apresentou um projeto de lei que dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública nos municípios. A proposta (PLP 265/23) visa facilitar e dar agilidade ao reconhecimento desse tipo de situação de emergência, que dispensa os entes federados do cumprimento de alguns limites e resultados […]
Brasil
Em Novo Acordo, região do jalapão, o clima pré eleitoral começou a se movimentar. O PsB divulgou nota informando que o ex prefeito Zé Coelho é o nome da legenda na cidade. Ele, que governou Novo Acordo de 2013 a 2016, deve disputar então com a atual gestora, Deusany que é aliada de primeira hora […]
Política
O Senado começará a analisar no início de fevereiro a proposta que prevê o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, e aumenta esses mandatos de quatro para cinco anos. O texto aguarda um relator no principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi […]
Brasil
No dia 6 de outubro de 2024 brasileiros que moram nos 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As eleições municipais terão novidades. Entre elas, o uso de um novo modelo de urnas eletrônicas — a UE2022. Em relação à legislação, serão aplicadas pela primeira vez, em eleições municipais, […]
Brasil
Maju Cotrim 10° município mais populoso do Tocantins, Formoso do Araguaia já tem um clima pré eleitoral com os principais nomes se mobilizando. O atual gestor, o mais jovem do Tocantins, Heno Rodrigues está no páreo na busca por reeleição. Ele reforçou as estratégias de comunicação e intensificou ações na gestão. Por outro lado, um […]
Brasil
Na sucessão em Monte do Carmo algo já foi definido: o prefeito Date confirma apoio para o Secretário de Planejamento e Infraestrutura, Wlisses, pré candidato pelo Republicanos, legenda do governador Wanderlei Barbosa. Segundo as informações, o apoio ao pré-candidato a prefeito Wlisses (Republicanos), foi construído com muito trabalho, dedicação e boa parceria nesses sete anos […]
Brasil
A nova diretoria do Sindicato Rural de Gurupi toma posse nesta segunda-feira (15/01). A entidade terá como presidente o empresário e pecuarista João Victor Noleto Stival, que assume o desafio com o compromisso de reconstruir o Sindicato Rural de Gurupi, uma das entidades mais representativas do setor no Tocantins. “Com o apoio de todos, tenho […]
Brasil
O PSB apresentou os membros do Comitê pela Integridade nas Pesquisas Eleitorais – CIPE. Márlon Reis – Coordenador Amanda Sobreira – Coordenadora Adjunta Paulo Mello – Vogal Nos próximos dias o partido anunciará o endereço eletrônico da página criada especialmente para acompanhamento das pesquisas e para recebimento de denúncias.
Brasil
Foi sancionada esta semana pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, a Lei nº 4.370 de autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), que dispõe sobre o direito de realizar provas de concursos públicos e de acesso ao ensino superior, garantindo a participação de candidatos impossibilitados de comparecer aos processos seletivos por motivos religiosos. De acordo com […]
Brasil
Nas últimas semanas de dezembro, duas leis de autoria do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) foram sancionadas e passaram a valer no Estado, a partir de suas publicações. Para o parlamentar, a Lei nº 4.301, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo, e a Lei nº 4.326, sobre o Dia do […]