Brasil
Maju Cotrim O governador Wanderlei Barbosa concedeu entrevista exclusiva á Gazeta na manhã desta sexta-feira, 15, na qual comentou a aprovação da reforma da previdência e os quatro votos contra. “Não era uma matéria que eu queria ter sido eu que tivesse que mandar para a assembleia mas temos que ter coragem de salvar o […]
Brasil
Maju Cotrim O deputado estadual Jorge Frederico conversou com a Gazeta do Cerrado e se manifestou sobre o voto contra na reforma da previdência. Ele esclareceu seu posicionamento. “Sempre fui contra a reforma da previdência, desde sua origem neste formato. Foi a reforma de 2019, a nível nacional, que obrigou o governo do estado a […]
Brasil
De autoria do deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB), três emendas inseridas no texto da PEC 01/2023 e uma no PLC 03/2023 amenizaram, ainda mais, os efeitos da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais aprovada nessa quinta-feira, 14 de dezembro. Na PEC, Mantoan conseguiu alterar o art. 7º, caput, reduzindo o tempo de serviço em […]
Política
O Juiz Ricardo Gagliardi, da 1ª Vara Cível de Miranorte, em decisão nesta quinta-feira, 14, deu prazo de 10 dias para a Câmara Municipal de Rio dos Bois, por meio da Mesa Diretora em , empossar o vereador Lindisney Ferreira Rocha, como presidente da casa, assim como os vereadores José do Bonfim Pereira de Sousa […]
Brasil
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quinta-feira, 14, em segunda fase de discussão e votação, o Projeto de Lei nº 302/2023, de autoria do deputado Olyntho Neto (Republicanos), que busca incentivar as cervejarias no Tocantins. O PL garante tratamento tributário diferenciado para estas empresas, hoje penalizadas por altas alíquotas que comprometem […]
Brasil
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta quinta-feira, 14, Projeto de Lei da deputada estadual Claudia Lelis (PV) que estabelece o plantio de árvores nativas nos municípios tocantinenses. A Lei aprovada determina o plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança nos […]
Brasil
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleto) que criou um novo benefício: o auxílio-representação. Conforme a proposta , o benefício consiste numa indenização de 40% do salário para parlamentares que estejam na direção, nas lideranças de blocos e na presidência e vice […]
Brasil
Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da previdência dos servidores públicos do Tocantins. A votação aconteceu em sessão extraordinária convocada para limpar a pauta antes do recesso parlamentar. O texto da PEC 01/2023 foi aprovado com 20 votos a favor e quatro contra. Foram […]
Brasil
A Mesa Diretora propôs e foi aprovado o reajuste do salário do governador de Estado, Wanderlei Barbosa. A aprovação foi por unanimidade. Conforme a proposta, os subsídios do governador do Estado passarão para R$ 30.100,00, o do vice-governador do Tocantins para R$ 18.816,00 e do cargo de secretário de Estado para R$ 15.592,50. Há anos […]
Brasil
A luta do movimento municipalista resultará na economia de R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 334/2023, que prevê a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8% às cidades que possuam coeficiente do Fundo […]