Brasil
Governador sanciona lei de Olyntho que incentiva a piscicultura no Tocantins
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a Lei Complementar nº 144/2023, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), que busca incentivar e fortalecer a piscicultura no Tocantins. Aprovada, por unanimidade, em maio, na Assembleia Legislativa, a norma entrou em vigor nesta quinta-feira, 15, com a publicação do texto no Diário Oficial do Estado (DOE). […]