Por aclamação, Eduardo Gomes é eleito presidente da nova Comissão de Comunicação e Direito Digital e fala em colaborar nas discussões sobre IA

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Por aclamação, Eduardo Gomes é eleito presidente da nova Comissão de Comunicação e Direito Digital e fala em colaborar nas discussões sobre IA

Os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (14). A escolha dos parlamentares foi feita por aclamação na reunião de instalação dos trabalhos do colegiado. A CCDD deverá opinar sobre temas como política nacional de […]

Após solicitação de Léo Barbosa, Procon fiscaliza a aplicação da lei que obriga a identificação de atendimento prioritário para autistas

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Após solicitação de Léo Barbosa, Procon fiscaliza a aplicação da lei que obriga a identificação de atendimento prioritário para autistas

Após solicitação do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), o Procon Tocantins iniciou nesta terça-feira, 13, uma ação educativa para fiscalizar e instruir os comerciantes sobre o cumprimento da lei nº 3.264/17, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Estado […]